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Concurso dos Cartórios: ANOREG e OAB se unem em ações para acelerar resultado

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Foto: Ascom

Em busca de uma solução para o impasse que barra há mais de oito anos o concurso dos Cartórios do Piauí, a Associação dos Notários e Registradores do Estado (ANOREG) buscou na OAB Piauí, um reforço nas ações para agilizar a homologação do certame. Em reunião na última quarta-feira (24) ficou definida a atuação em conjunto com a OAB, para provocar o Tribunal pelo encerramento, bem como solução das demandas que prejudicam a atuação dos cartórios no Piaui.

O encontro foi provocado pelo Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral, Ian Cavalcante, e teve a presença do Presidente da Ordem no Piauí, Celso Barros, a Presidente da ANOREG, Fernanda Sampaio e o consultor jurídico da instituição Eduardo Nehme, Secretário-Geral da OAB/PI, Leonardo Airton, Fábio Pereira, Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Piauí, Staini Borges, Vice-Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Piauí e Aurélio Lobão, Procurador Geral do Município de Teresina.

Segundo a Associação, dos atuais 250 cartórios existentes no Piauí, somente 31 possuem titulares. Todos os demais, são administrados por interinos indicados pelo Tribunal de Justiça. "A má prestação dos serviços decorre da impossibilidade de investimento pelo Notário e Registrador, uma vez que há um limite e regra para os gastos da Serventia. A classe unida poderá auxiliar no desenvolvimento econômico do Estado do Piauí. ", pontuou a Presidente da ANOREG.

"Nos preocupa a quantidade de relatos de dificuldade e mal atendimento em cartórios do Estado. Uma boa eficácia nos serviços extrajudiciais diminuirá o número de demandas judiciais com soluções justas e rápidas", pontuou Staini Borges, Vice Presidente da Comissão.

Ian Cavalcante reforçou ainda a discussão de outros pontos importantes para a atuação cartorária. “Destacamos pontos como parcelamento de emolumentos, unificação de procedimentos, evolução do código de normas, mediação nas serventias e gratuidade na procuracão do INSS, todos muito importantes para alavancar os trabalhos em nosso Estado”, finalizou.

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