Posto clandestino de gasolina é lacrado no interior do Piauí

12/03/2009 15h42

O Núcleo Sefaz/Deccoterc lacrou esta manhã (12.03) um Posto de Combustível que funcionava clandestinamente no município de Jardim do Mulato, sul do Estado. Após uma investigação preliminar, os agentes da Sefaz e Deccoterc constataram o funcionamento ilegal do estabelecimento, que não possuía licença da Agência Nacional do Petróleo e a inscrição estadual era de outra empresa. Durante a operação o proprietário do posto evadiu-se do local e está foragido.

De acordo com o delegado da Deccoterc, Samuel Silveira, um inquérito policial será instaurado para investigar a atuação clandestina do estabelecimento e de outros postos do grupo nas cidades de Angical e Água Branca.

Durante a abordagem realizada esta manhã, as bombas de combustível foram lacradas e os documentos que comprovavam a venda de gasolina, óleo diesel e lubrificantes sem nota fiscal, foram apreendidos. Segundo informações da equipe do Núcleo, quase não havia estoque de combustível no posto, isso porque na região o produto estava em falta e, também, devido ao pequeno estoque disponível em razão da ilegalidade da atividade.

A Sefaz fará um levantamento da documentação apreendida para calcular o valor da mercadoria e cobrar os impostos devidos. A operação também será comunicada à Agência Nacional de Petróleo –ANP.

De acordo com a equipe, operações dessa natureza são fundamentais para proteger o consumidor de alguns comerciantes que agem de má fé e não se preocupam com a qualidade do produto oferecido e nem em respeitar o direito que o consumidor tem de receber a nota ou cupom fiscal.

Da Redação

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