Cidadeverde.com

Vereadores querem proibir CMEIE de emitir carteira

Imprimir
Os vereadores que investigam a CMEIE (Comissão Municipal Expedidora de Identidade Estudantil) vão propor a quebra de exclusividade da entidade de emitir a carteira de estudante em Teresina.
 

A proposta dos parlamentares é proibir o envolvimento direto da CMEIE com a confecção do documento. O vereador Rodrigo Martins disse que a idéia é abrir licitação para empresas e entidades. “A comissão quer cancelar a exclusividade da CMEIE para que qualquer agremiação possa expedir a carteira”, afirmou Rodrigo Martins, do PSB.

O vereador major Paulo Roberto  Bezerra de Oliveira (PRTB) informou que vai solicitar que o valor da taxa da carteira estudantil seja reduzido de R$ 16,00 para R$ 9,30. Ele considerou “imoral” a entidade pagar R$ 1.050,00 aos conselheiros e questionou a lisura na fiscalização.
 

Rodrigo Martins disse que a proposta é transformar a CMEIE em conselho municipal. Os parlamentares solicitaram que o presidente da entidade informe os bens da comissão, a planilha de custo das carteiras nos últimos três anos, a arrecadação do órgão de 2006 a 2009, os convênios assinados e a relação dos grêmios que recebem repasses da CMEIE. O presidente tem 15 dias para entregar toda a papelada.

Medida Provisória

A mudança na finalidade da CMEIE, segundo Rodrigo Martins, será com base na Medida Provisória 2208 de 17 de agosto de 2001. Os vereadores major Paulo Roberto e Rodrigo Martins destacaram que o objetivo é baratear a carteira de estudante e dar transparência no trabalho da comissão.

Yala Sena
[email protected]

Você pode receber direto no seu WhatsApp as principais notícias do CidadeVerde.com
Siga nas redes sociais
Tags: