Foto: Governo do Piauí
O toque de recolher a partir das 21h decretado pelo governo do Piauí tem início nesta segunda-feira (15). Ficará proibida até às 5h, a circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, ressalvados os deslocamentos de extrema necessidade. A medida vale até o dia 21 de março e segue decreto publicado pelo governo.
Só poderão circular pelas ruas pessoas em busca de atendimento médico nas unidades de saúde ou deslocamento para fins de assistência veterinária ou, no caso de necessidade de atendimento presencial, a unidades policial ou judiciária.
Pessoas que trabalham em atividades essenciais ou estabelecimentos autorizados a funcionar também pode se deslocar livremente durante o toque de recolher.
Estão liberados para funcionar os serviços de entrega de bens essenciais a pessoas do grupo de risco; estabelecimentos que prestam serviços essenciais ou cujo funcionamento esteja autorizado nos termos da legislação.
Podem sair de casa ainda pessoas com qualquer outro motivo, desde que seja por força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados.
Quem precisar se deslocar, o decreto orienta as pessoas a portar documento ou declaração subscrita demonstrando o enquadramento da situação específica na exceção informada a legislação.
De acordo com o governo, a fiscalização das medidas determinadas no decreto será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil e da Guarda Municipal, onde houver.
Estabelecimentos
Por conta do toque de recolher, bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas, só poderão funcionar até as 20h. O comércio em geral poderá funcionar somente até as 17h e os shopping centers somente das 12h às 20h;
Feriado na quinta
Nesta segunda, o governo do Piauí informou que decidiu antecipar o feriado estadual do Dia do Piauí, comemorado no dia 19 de outubro, para a próxima quinta-feira (18). O governo também pretende determinar ponto facultativo em todo o estado na sexta-feira (19). A mensagem em caráter de urgência foi enviada à Assembleia Legislativa do Piauí.
Hérlon Moraes
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