Foto: Ascom/ConsórciodoNordeste

O Consórcio Nordeste divulgou, nesta sexta-feira (19), uma nota manifestando solidariedade aos três governadores notificados pela Justiça por terem decretado medidas preventivas. A ação judicial contra as medidas preventivas decretadas foi proposta pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

“Com muita surpresa, recebemos a notícia de que o presidente da República propôs ação judicial contra medidas preventivas decretadas por 3 governadores, entre os quais o da Bahia”, diz o texto.

Em nota os governadores esclarecem que as medidas decretadas pelos chefes do Executivo tem o objetivo de evitar colapso do sistema hospitalar e foram editadas seguindo o artigo 23 da Constituição Federal, conforme jurisprudência do STF.

Entendendo a gravidade da situação em que o país se encontra o Consórcio convidou o presidente da República a unir forças no combate ao coronavírus. “só existe uma forma de proteger a economia e os empregos: enfrentar e vencer a pandemia. Fizemos a proposta de um Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde e continuamos aguardando a resposta do presidente da República”, esclarece a nota.

A nota manifestando solidariedade aos governadores atingidos pela ação judicial é assinada por todos os estados membros do Consórcio Nordeste.

Veja a nota na íntegra:

Com muita surpresa, recebemos a notícia de que o presidente da República propôs ação judicial contra medidas preventivas decretadas por 3 governadores, entre os quais o da Bahia.

As medidas visam evitar colapso do sistema hospitalar e foram editadas com amparo no artigo 23 da Constituição Federal, conforme jurisprudência do STF.

Mais uma vez convidamos o presidente da República a somar forças na luta contra o coronavírus, que tem trazido tantas mortes e sofrimentos. E reiteramos que só existe uma formar de proteger a economia e os empregos: enfrentar e vencer a pandemia.

Fizemos a proposta de um Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde e continuamos aguardando a resposta do presidente da República.

Manifestamos a nossa solidariedade aos governadores atingidos pela inusitada ação judicial.
Somos a favor da Vida, da Saúde e dos Empregos.

Nordeste do Brasil, 19 de março de 2021

Da Redação
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