Numa iniciativa inédita, prefeitos de todo o País anunciaram nesta segunda-feira (22) o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, batizado de Conectar.
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB) e o governador Wellington Dias (PT) participaram da reunião que foi comandada por Jonas Donizette, que preside a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A infectologista Carla Domingues sugeriu que o Consórcio adquira 20 milhões de doses extras para antecipar o cronograma do governo federal. A Prefeitura de Teresina informou que precisa de cerca de 400 mil doses para ter a imunidade de rebanho na capital.
De acordo com a Frente Nacional de Prefeitos cerca de 2.598 municípios têm interesse no consórcio, que é criado após Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que estados e municípios participassem de negociações para a aquisição de imunizantes contra a covid-19.
“Não existe, no Brasil, uma mobilização como essa. Os números são impressionantes: em menos de 15 dias, 1.192 cidades conseguiram aprovar suas Leis Municipais para serem parte dessa mobilização. É só com o esforço de todos, com essa atuação conjunta, que conseguiremos colocar fim na pandemia”, declarou o presidente da FNP, Jonas Donizette.
Entre os municípios está Teresina que conseguiu aprovar a lei na Câmara Municipal.
Segundo Donizette, o objetivo do Conectar é oferecer suporte aos municípios caso o Programa Nacional de Imunização (PNI) não consiga suprir a demanda nacional. Ou seja, todas as compras serão encaminhadas ao governo federal para distribuir para todo o País.
O governador Wellington Dias falou da experiência do Consórcio Nordeste, que anunciou recentemente a compra de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V, produzida na Rússia. Meta de vacinação será pra março.
Para o ministro do STF, Gilmar Mendes, que participou da reunião, essa é uma “iniciativa extremamente importante que mostra também a vitalidade da nossa federação”. Nesse mesmo sentido, o ex-ministro também do Supremo Carlos Ayres Britto afirmou que, com a instituição do Consórcio, a “federação brasileira ganha um alento, um teor de robustez e tonificação”.
O magistrado definiu o movimento como um “pacto de constitucionalidade”. “A União, com o U maiúsculo, não faz a força, não tem feito a força, e os senhores não podem deixar de cumprir o seu dever constitucional para com a população, porque a União, no momento, não tem servido bem ao princípio da eficiência”, falou.
O presidente da FNP ressaltou que com essa atitude, os prefeitos estão indo para além das suas obrigações que, inclusive, está restrita à aplicação das vacinas, não à compra. “Diante dessa inercia, dessa dificuldade de chegar vacina nos municípios, nós nos unimos”.
Segundo Jonas Donizette, a intenção não é competir. “Pelo contrário, queremos atuar na construção de pontes para fazer chegar vacina e qualquer item de saúde para o enfrentamento à pandemia”, declarou o presidente da FNP. A finalidade do Consórcio também está na “aquisição de medicamentos, insumos, serviços e equipamentos na área da saúde de forma geral”, conforme o estatuto aprovado.
“Como prefeito de Teresina fico feliz em ver que estamos avançando no diálogo e na união dos entes federados na busca pela imunização coletiva. Ainda precisamos avançar muito, mas vamos avançar”, disse o prefeito de Teresina, Doutor Pessoa.
Flash Yala Sena (com informações da FNP)
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