Foto: Governo do Estado de São Paulo

Começa nesta sexta-feira (26) o feriadão antecipado na cidade de São Paulo, mas a medida encontra resistência entre parte das empresas na cidade, de call centers a escolas, o que coloca em xeque sua motivação principal: conter a circulação de pessoas em um momento de descontrole da pandemia da Covid-19. Mesmo as feiras livres, reguladas pela prefeitura, vão funcionar.
Assim como no ano passado, a gestão Bruno Covas (PSDB) decidiu antecipar cinco feriados que aconteceriam ao longo deste ano e do próximo e juntou as folgas ao descanso da Páscoa, criando um megaferiado de dez dias, para tentar frear o avanço do vírus.

Nas escolas particulares da cidade, no entanto, houve divergência sobre a obrigatoriedade da adesão, já que a própria Secretaria Municipal de Educação diz que as unidades têm autonomia para definir se mantêm as atividades remotas.

As aulas presenciais no município estão suspensas desde o dia 17 em todos os níveis educacionais.

Parte dos colégios optou por não antecipar o feriado e manteve as aulas online no período. Eles afirmam que a nova interrupção poderia atrapalhar o planejamento das famílias e o ritmo de estudos dos alunos.

Os colégios Bandeirantes, Santa Cruz, Rio Branco, Stance Dual, Equipe, Gracinha e Santa Maria decidiram não entrar em recesso.

Diane Cundiff, diretora do Santa Maria, avalia que não aderir ao feriado pode contribuir para que a cidade tenha menos deslocamentos, já que as famílias terão de permanecer em casa por causa das aulas. "Estamos pensando na coletividade e no papel social da escola. É um ato de cidadania."

Carta do colégio Rio Branco aos pais também disse entender ser mais benéfico aos alunos a manutenção das atividades remotas. "É fundamental para não gerar interrupção no processo de aprendizagem que estamos desenvolvendo. Além de não afetar a rotina dos alunos, esta medida continuará contribuindo para a não aglomeração das pessoas, principal motivo da decisão dos órgãos oficiais."

Já colégios como Anglo, Veredas e Luminova decidiram seguir o cronograma municipal, aderindo ao feriado.

Para Nathan Schmucler, diretor da rede de escolas Luminova, a decisão foi tomada na expectativa de que seja possível ter mais "aulas presenciais no futuro e preservar as agendas alinhadas com a rotina das famílias.''

A divergência sobre a obrigatoriedade ao feriado ocorreu depois de o Sinpro (Sindicato dos Professores de São Paulo) emitir nota defendendo que o cumprimento do decreto municipal não é opcional, ou seja, que as escolas deveriam entrar em recesso a partir de sexta (26).

"Nada de tentar burlar a legislação obrigando os professores a interagirem com alunos por plataformas não acadêmicas ou redes sociais. Respeitar o que foi decretado é questão de ética", diz em nota.

A confusão também ocorreu após algumas Diretorias de Ensino estaduais, que são responsáveis por fiscalizar as escolas particulares na capital, orientarem que os colégios não poderiam continuar funcionando durante o feriado, mesmo que de forma remota.

Um comunicado enviado às escolas por ao menos duas diretorias dizia ter recebido reclamações sobre a não adesão ao feriado municipal e orientou que elas respeitassem o decreto municipal. Em nota, a Secretaria Estadual de Educação também informou que os estabelecimentos de ensino têm autonomia para decidir sobre a manutenção do ensino online nesses dias.A Secretaria Municipal de Educação informou que a orientação está incorreta, já que os colégios estão autorizados a manter as aulas remotas.

Empresas de outros setores também devem seguir calendários diferentes.

Segundo o presidente do Sindicato dos Comerciários de SP, Ricardo Patah, serviços considerados essenciais vão funcionar normalmente e devem pagar o dia trabalhado em dobro. Já quem está de home office deve continuar trabalhando da mesma forma. Algumas empresas fizeram até um acordo com o sindicato para desconsiderar o decreto da prefeitura, não pagar hora extra nesses dias e dar folga normalmente nas datas previstas para o feriado inicialmente (Corpus Christi e Consciência Negra de 2021 e 2022 e Aniversário de São Paulo de 2022).

A ABT (Associação Brasileira de Telesserviços), entidade que representa as empresas de call center, afirmou que os funcionários do setor, considerado serviço essencial, vão trabalhar e receber pagamento extra.

Os bancários também devem trabalhar. A Febrabran informou que as agências continuarão abertas ao público, mas que haverá uma triagem para que o atendimento presencial seja apenas de casos excepcionais. Sempre que possível, os clientes devem fazer transações pela internet ou telefone ou, quando isso não for possível, em caixas eletrônicos.

A Associação Paulista de Supermercados informou aos trabalhadores que, conforme convenção coletiva da categoria, "qualquer legislação, leis, decretos municipais e estaduais que preveja ou possa vir a prever a antecipação de feriados não será aplicável às empresas da categoria econômica do varejo de alimentos e aos comerciários que nelas laborarem."

Assim, os funcionários não receberão hora extra nos dias de feriado antecipado, apenas nas datas oficiais dessas comemorações.

Mesmo serviços regulados pela prefeitura vão funcionar, como as feiras livres, além, é claro, das unidades de saúde.

Procurada, a gestão Bruno Covas afirmou que a antecipação dos feriados é "uma oportunidade para que as pessoas permaneçam em casa e, num esforço conjunto, passar por esse momento crítico, como atestam todos os indicadores disponíveis das autoridades de saúde pública."

"A prefeitura reitera a necessidade de isolamento social e faz um apelo público para que todos colaborem, fiquem em casa o maior tempo possível, usem máscara sempre e redobrem os cuidados com a higiene", diz a administração municipal, que reforça que, apesar da abertura de leitos e da vacinação, "todo esse esforço não será suficiente sem a colaboração de toda a sociedade. O objetivo é salvar vidas."

A antecipação dos feriados surtiu pouco efeito da primeira vez que foi aplicada, em maio do ano passado. Monitoramento do governo paulista com dados de celulares mostrou que o índice de isolamento não variou mais que três pontos percentuais na ocasião em relação à semana anterior, e ficou em torno dos 50% nos dias de pausa, muito abaixo dos 70% considerados ideais pelo governo.

Para Fábio Pinta, assessor econômico da FecomercioSP, a antecipação de feriados, "se não for coordenada pelo governo estadual, apenas espalha o problema para outros municípios. Esta medida, tomada isoladamente por municípios, tem um efeito prático fraco", diz.

Justamente com receio de uma invasão de turistas paulistanos nesses dias, cidades do litoral bloquearam o acesso às praias e impuseram ainda mais restrições, como Ilhabela, no litoral norte do estado, que está exigindo exame negativo da doença para autorizar visitantes na ilha.

A decisão do megaferiado criou também mais uma rusga com o governador paulista, João Doria (PSDB). O governador afirmou que "faltou um pouco de bom senso" da prefeitura ao não avisar o governo do Estado. Ao que Covas respondeu: "O senso que falta é o senso de urgência. Aqui na Prefeitura tem menos falação, foco no trabalho e colaboração."

Depois da capital, outras cidades da região metropolitana também decidiram antecipar feriados, mas a partir de segunda-feira (29). Aderiram à medida os municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

Além do feriado, essas cidades proibiram a venda de bebida alcoólica e limitaram o funcionamento de serviços essenciais.

Fonte:Folhapress