As investigações realizadas no âmbito da operação Entrelaçados, deflagrada hoje pela Polícia Civil do Piauí, apontam que em um dos contratos firmados entre as empresas investigadas e a prefeitura de Batalha, no norte do Estado, havia um sobrepreço de mais de R$ 600 mil. Os recursos do pregão 19/2020 eram de origem federal e foram destinados para a compra de equipamentos de proteção individual e testes rápidos para a Covid-19.
O valor total da licitação era de R$ 1,2 milhão. A CGU analisou aproximadamente 81% dos itens contratados e verificou as irregularidades.
"A CGU fez uma análise amostral dos itens licitados. Eram 33 itens e a nossa amostra analisou 10 deles, que representavam 81% da licitação, cerca de R$ 1 milhão. Em relação a esses 10 itens, nós identificamos um sobrepreço de R$ 696 mil, aproximadamente. Não indicamos ainda superfaturamento, porque não identificamos, quando do levantamento, o pagamento da integralidade desses contratos que foram firmados com as quatro empresas contratadas no âmbito do pregão", destacou o o superintendente da CGU, Glauco Soares Ferreira.
Ainda durante as investigações, que começaram em 2019, a Polícia Civil identificou que as sete empresas que firmavam contratos eram de um mesmo núcleo familiar e apresentavam indícios de incapacidade de fornecer os itens contratos, que em sua maioria eram da área da saúde e escritório.
"Essa investigação partiu de uma requisição do Ministério Público, após verificar uma quantidade muito grande de recursos que eram pagos para duas empresas, inicialmente. A partir daí, a gente começou a fazer o levantamento dessas empresas, vimos que a capacidade operacional dela e vimos indícios de que as licitações poderiam estar sendo fraudadas. Com ajuda do TCE e da CGU, esses indícios iam se reforçando", explicou o delegado Denis Sampaio, titular do inquérito.
Ainda de acordo com o delegado, as empresas investigadas são comandadas por familiares e conseguiam ganhar licitações no município de Batalha.
"A gente verificou que todas as empresas foram recém criadas e logo em seguida ganhavam licitação no município de Batalha em valores muito elevados. Isso que despertou a suspeita de favorecimento a essas empresas", detalhou o delegado.
A partir dos materiais apreendidos durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (25), a Delegacia de Combate à Corrupção agora vai trabalhar para apurar se os contratos foram realmente executados e os itens realmente entregues à Prefeitura de Batalha
Contratos em outros municípios
O delegado Ferdinando Martins, titular da Delegacia de Combate à Corrupção, confirmou que as empresas investigadas na operação desta quinta-feira(25) também mantinham contratos com outras prefeituras.
"O nosso alvo, que eram três empresas, foi verificado de forma incisiva a preparação de disputa entre elas. Isso ficou caracterizado. Conseguimos constatar isso nessa busca e apreensão, constando que existiam contratações com outros municípios. Vamos tentar dimensionar a fraude, que é bem maior e não se restringe ao município de Batalha", afirmou o delegado.
Natanael Souza
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