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MDR reconhece situação de emergência em São Francisco de Assis do Piauí

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nesta segunda-feira (31), situação de emergência em São Francisco de Assis do Piauí. O motivo é a estiagem forte que atinge a região.

O MDR reconheceu ainda situação de emergência em cidades da Bahia, como Oliveira dos Brejinhos, Capim Grosso, Riachão do Jacuípe e Tucano, além de Alto Santo, no Ceará e Angicos, Apodi e Ipueira, no Rio Grande do Norte. Também receberam reconhecimento de situação de emergência Sítio Novo (RN), devido à seca, e Missão Velha (CE), por chuvas intensas.

Em todo o país, foram 25 municípios de oito estados. As decisões foram publicadas na edição desta segunda-feira (31) do Diário Oficial da União.

Na Região Norte, quatro cidades passaram por inundações: Atalaia do Norte, Barreirinha e Boa Vista do Ramos, no Amazonas, e Terra Santa, no Pará. Já Belterra, também no Pará, registrou chuvas intensas.

No Sul, todos os reconhecimentos foram por estiagem. Estão incluídos os municípios de Chopinzinho, Espigão Alto do Iguaçu, Lindoeste e Manfrinópolis, no Paraná, e Cunhataí, Ipira, Irati, Nova Itaberaba e São Bernardino, em Santa Catarina.

Acesso a recursos federais

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), os estados ou municípios podem solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Sedec avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Da Redação
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