Cidadeverde.com
Geral

"As pessoas são míopes para o trabalho infantil", diz procurador

Imprimir

O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Edno Carvalho Moura, fez um alerta sobre a exploração do trabalho infantil que não é tipificado como crime, mas pode gerar sanção de natureza civil e trabalhista com pagamento de indenização por danos morais coletivo. O representante do MPT diz que a pandemia fez crescer o número de crianças e adolescentes trabalhando de forma precoce e que parcela significativa da população é "míope" em relação à exploração. 

"Parcela significativa da sociedade enxerga o trabalho infantil como uma solução para os problemas que ela enfrenta. Pessoas com poder aquisitivo maior acham que colocar a criança para trabalhar vai evitar que cometam crimes; já as famílias mais pobres, veem no trabalho uma forma de aumentar sua renda. Infelizmente, as pessoas são míopes em relação ao trabalho infantil", disse o procurador que destacou o caso de duas crianças que foram resgatadas após uma delas fugir e pedir socorro.

Ele explica que a maioria das denúncias é de trabalho infantil doméstico, situação que só é permitida a partir dos 18 anos. 

"O trabalho é vedado para menores de 14 anos. A partir dessa idade, apenas como aprendiz. Já aos 16 anos é permitido, desde que não sejam em atividades insalubres, penosas, perigosas. O trabalho doméstico só é permitido a partir dos 18 anos porque tem riscos dos produtos utilizados, o ambiente, o grande risco de mutilação, espancamento", destaca Moura.

O procurador ressalta que o combate ao trabalho infantil deve ocorrer por meio da união de atores sociais como Ministério Público, demais órgãos do poder público e a sociedade. No próximo sábado (12) é considerado o  Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Dados de organismos da  Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que em todo o mundo são 160 milhões de crianças e adolescentes sendo exploradas no trabalho. 

Edno Carvalho Moura destava que o fato da criança e do adolescente estarem na escola é fundamental. 

"A criança tem que estudar e não simplesmente ir para a escola. O fato de ir para a escola não é suficiente para que a criança possa estar preparada. Ela precisa desenvolver atividades lúdicas, extraclasse. Não é possível atingir o grau ideal para ingressar no mercado de trabalho no momento certo, se a criança ou adolescente vai para a escola em um turno e passa um turno ou mais de um turno trabalhando, porque ela não consegue ter um aproveitamento ideal na escola. Isso é fundamental para que ela possa, no momento certo, ingressar no mundo de trabalho e contribuir efetivamente com sua família e com a sociedade", explica o procurador. 

Por fim, Edno Moura caracteriza o trabalho infantil como uma mácula no Brasil e alerta que o trabalho precoce por aniquilar o futuro de uma criança. 

"Para pessoas que trabalharam na infância e foram bem sucedidas, existem outras que não foram. Isso parte de um pressuposto equivocado de que a ociosidade das nossas crianças, se combate com o trabalho. A ociosidade é ruim, mas a gente combate com outras medidas: criança na escola, estudando, praticando atividade esportiva, atividades lúdicas. Então, você combate a ociosidade de uma forma mais qualifcada do que simplesmente você colocar a criança para trabalhar, pois, na maioria da vezes, pode estar aniquilando o futuro da criança", disse o procurador do Trabalho que orienta que a população acione o MPT para denunciar casos de exploração. 


Graciane Sousa
[email protected]

Imprimir