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A pedido da Alepi, TCE autoriza inspeção no transporte público de Teresina

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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) autorizou, por unanimidade, solicitação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para realização de inspeção no sistema de transporte público de Teresina. O procedimento vai  apurar as causas e as responsabilidades pela crise na operação do sistema, que há meses está em colapso. 

A inspeção vai verificar os aspectos legais e economicidade dos procedimentos para custear as empresas operadoras do sistema, além da apuração dos prazos dos repasses de custeio do Fundo Municipal de Transporte. A Secretaria de Controle Externo do TCE-PI  ainda vai definir o planejamento e realização da fiscalização.

O pedido de inspeção ao TCE foi feito por um grupo de deputados estaduais em  novembro de 2020, quando o sistema de transporte público já estava em crise.  O requerimento foi apresentado pela bancada do Partido dos Trabalhadores e subscrito pelo deputado João Mádison (MDB).

O documento apresenta alega que milhares de passageiros estão  sendo  prejudicados sem o transporte público.  

A presidente do TCE-PI, conselheira Lilian Martins,  reforçou a importância e a prioridade da execução dessa inspeção, tendo em vista que já tramita na Casa pedidos do procurador do Ministério Público de Contas, Márcio André; do vereador de Teresina, Dudu; e do Conselheiro Substituto Delano Câmara.  

Atualmente a Câmara de Vereadores de Teresina instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público. Empresários do setor, representantes do sindicato dos trabalhadores rodoviários prestaram depoimento. 

A Comissão tem como objetivo identificar possíveis irregularidades nos contratos e na prestação dos serviços de transporte público na capital. 

Izabella Pimentel
[email protected]

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