Foto: divulgação DPE

Os atendimentos presenciais no interior do Piauí através da Defensoria Itinerante serão retomados no próximo dia 20. A ação terá início em Demerval Lobão e, na sequência, na cidade de Porto, no dia 26. 

O diretor da Defensoria Itinerante, o defensor público Marcelo Moita Pierot, destaca que os atendimentos presenciais acontecerão mediante agendamento prévio devido à Covid-19.

Serão atendidas causas cíveis de natureza consensual, tais como divórcio, união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação e suprimento de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, informações sobre processos acompanhados pela Defensoria e informações jurídicas em geral. As pessoas interessadas deverão apresentar comprovante de renda de até três salários mínimos.

O projeto Defensoria Itinerante em Ação tem por objetivo levar o acesso à Justiça de forma célere à população de baixa renda em locais com menores percentuais de índice de desenvolvimento humano (IDH), proporcionado aos moradores dessas localidades  atendimento  jurídico  e  ações  cíveis  em  registros públicos e de natureza consensual, garantido seus direitos fundamentais e priorizando ações coletivas.

“Com esse projeto, a Defensoria Pública retoma a sua agenda de atendimentos presenciais com agendamento para executar ações consensuais em família e registros públicos mais informações jurídicas, já se utilizando do processo judicial eletrônico para as referidas ações. Destacamos ainda que na cidade de Porto, mais especificamente no povoado de Mata Grande, estamos atendendo a uma solicitação daquela comunidade para análise de uma ação coletiva de posse que será devidamente estudada a sua viabilidade após atendimento no local”, disse o defensor público Marcelo Pierot. 

 

Da Redação
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