Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

As audiências de custódia devem retornar de forma hibrida a partir do próximo dia 09 de agosto em todo o estado. A informação foi confirmada pelo Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Rodrigo Tolentino.

“Estamos fazendo as discussões sobre os procedimentos necessários para a retomada das audiências de custódia, nos formatos de videoconferência e presencial, em todas as unidades judiciárias do Piauí”, explica o Juiz.  

Na última terça-feira (27), O TJ-PI esteve reunido com entidades de Segurança Pública e Ministério Público para alinhar os detalhes desta retomada.

“Na reunião foram discutidas as formas de encaminhamento dos presos à Central de Inquéritos de Teresina e demais Varas do estado, as medidas sanitárias e de distanciamento social necessárias para a garantia da saúde dos presos e demais pessoas envolvidas no ato, e definidas as responsabilidades das autoridades para retomada das audiências de custódia a partir do dia 09 de agosto”, esclarece o magistrado.

Audiência de Custódia

Audiência de custódia é um ato do Direito processual penal em que o acusado por um crime, preso em flagrante, tem direito a ser ouvido por um juiz, de forma a que este avalie eventuais ilegalidades em sua prisão. Este instrumento é previsto internacionalmente, pelo Pacto de San José da Costa Rica.

Rebeca Lima com informaçõs do TJ-PI 
[email protected]