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O atendimento presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22), em Teresina, será retomado na próxima segunda-feira (02). O retorno  foi regulamentado por meio de ato e vale para magistrados, servidores e estagiários. 

A medida considera as condições sanitárias atuais do Estado que indicam a redução de casos da Covid-19 e o avanço da vacinação das pessoas com idade igual ou superior a 40 anos.  

"Deverão funcionar com a presença de todos aqueles que já completaram o ciclo de imunização contra Covid-19, exceto as gestantes, cumprindo o prazo mínimo de 15 dias corridos do recebimento da última dose ou da dose única", destaca o documento. 

Para magistrados, servidores e estagiários não imunizados, o retorno deve ocorrer no quantitativo de 30% a 50% em  cada unidade. 

"Para tanto, deverão ser observados critérios como: prioridade para retorno presencial daqueles que já tomaram a primeira dose da vacina, os que não possuem quaisquer comorbidades e a elaboração de um sistema de rodízio entre estagiários e estagiárias não imunizados.  Os gestores de cada unidade ficarão responsáveis pela elaboração da escala de rodízio presencial deste grupo", cita o ato. 

O atendimento ao público externo será feito, preferencialmente, por meio do Balcão Virtual, telefone ou aplicativo de mensagens informados no site do TRT-22.  No entanto, advogados e advogadas poderão ter acesso às dependências do Tribunal sem necessidade de agendamento prévio. 

 

Sindicato se manifesta

O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Piauí (Sintrajufe Piauí) considera o retorno ao trabalho presencial precipitado.

"Enquanto não houver um processo de vacinação em massa não há segurança do retorno ao trabalho presencial, pois mesmo aqueles que estão imunizados não estão livres tanto do risco da Covid-19, quanto das variações da doença.

O diretor de Formação e Política Sindical, Pedro Laurentino, diz que o ato representa uma grande ameaça.

“O ato amplia a presença para 50% de servidores e servidoras. Ou seja, pessoas imunizadas e não imunizadas conviverão com advogados e partes, muitos deles não imunizados. Isso tudo em um ambiente fértil para a proliferação do vírus, onde o ar-condicionado é central e circula em todas as salas”, pontuou.

fere os protocolos sanitários e põe em risco os servidores, estagiários e terceirizados, bem como pessoas em geral. 

 

Graciane Sousa
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