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Governo e oposição trocam farpas na Alepi sobre pedido de empréstimo

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Fotos: Alepi

A deputada Teresa Britto (PV) defendeu, em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta segunda-feira (9), que os pedidos de empréstimo feitos pelo poder executivo estadual, e enviados para a autorização do legislativo, especifiquem a destinação e o gasto desses valores. A parlamentar acrescentou que são muitos os pedidos feitos pelo governo estadual e eles estão aumentando sensivelmente o endividamento do Estado.

Em levantamento feito entre os anos de 2019 e 2021, Teresa Britto afirmou que, neste período, já é de R$ 6,631 bilhões o montante que foi permitido de empréstimos para executivo estadual - a deputada adicionou a esse valor dois pedidos ainda a serem votados. Apenas em 2019 foram seis requisições autorizadas pelo legislativo, sendo, respectivamente, de R$ 850 milhões, R$ 1,5 bilhão, R$ 1,769 bilhão, R$ 1,5 bilhão, 115 milhões e 100 milhões. Em 2020, a autorização foi de 100 milhões de dólares.

Em 2021, o Governo do Estado requisitou, e ainda será votado na Alepi, o total de R$ 697 milhões. Por o trâmite ser em regime de urgência, a parlamentar acredita que isso vai dificultar ainda mais o debate e a transparência do uso dessa verba. “Como sempre, não vem os esclarecimentos nos pedidos. Vem de forma genérica, como dizendo que é para fazer uma ação social, para o PRO Piauí, mas não especifica um plano de trabalho, não fala do impacto financeiro e nem da capacidade de endividamento que tem o Piauí. Tem que ser transparente com a casa legislativa. Não é só irmos aprovando sem nenhuma justificativa plausível”, afirma.

Teresa Britto disse que também é importante saber claramente como tem sido o gasto desses valores. "Queremos uma resposta do governador para saber o que já saiu desses empréstimos aprovados e o que fizeram com esse dinheiro”. 

Governo reage

O deputado estadual Francisco Limma (PT) afirmou que a bancada de oposição está trabalhando contra a população do Piauí quando fica contra os pedidos de empréstimos que estão tramitando em regime de urgência na Assembleia Legislativa. Para ele, não faz sentido as críticas feitas pelos deputados, pois o Piauí tem a menor taxa de comprometimento das receitas correntes líquidas dentre todos os estados brasileiros, ficando em apenas 37,17%.

“Eu tenho a responsabilidade de trazer números. Em 2002 a capacidade de endividamento do Estado somavam 164% das receitas. Em 2005, após dois anos de governo de Wellington Dias, essa capacidade caiu para 109%. Em 2009 já era de apenas 40%, subindo para 57% em 2015 e agora está em pouco mais de 37%”, disse ele.

Limma ressaltou que a oposição está equivocada quando fica contra os pedidos de recursos feitos pelo Estado, porque eles são voltados exatamente para o desenvolvimento do Piauí, na construção de novas estradas, na saúde, na educação e na oferta de serviços para a população. “A oposição trabalha contra o Piauí, contra as pessoas do nosso Estado”, afirma.

Para ele, os mais de R$ 6 bilhões que os oposicionistas alegam terem autorizado para o Estado não correspondem à realidade, pois a operações financeiras são demoradas e nem todos os recursos foram liberados até o momento. “Esses investimentos são necessários porque em tempo de crise, de pandemia, é a poder público que cabe a iniciativa de largar na frente, com a geração de empregos, de logística e fomento ao desenvolvimento”, ressaltou o orador.

Fonte: Alepi

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