Previsto para ser votado nesta quarta na Câmara dos Deputados, o projeto da reforma do Imposto de Renda não mais vai prejudicar a Lei Rouanet e outros incentivos fiscais atrelados a esse imposto.

Pelo projeto anterior, apresentado no início da semana passada, o principal mecanismo federal de fomento às artes do país seria cortado pela metade. Isso tiraria dezenas de milhões de reais de museus, orquestras e grandes exposições, provavalmente impossibilitando a realização de algumas delas ou forçando sua diminuição de tamanho, além de obrigar o mercado de patrocícionos a se reorganizar.

Contudo, após manifestações de tributaristas e de organizações do setor artístico, o relator Celso Sabino, deputado pelo PSDB do Pará, protocolou uma nova versão da proposta nesta terça na qual praticamente não haverá perdas na Rouanet.

É esperada uma diminuição de 0,3% em 2022 e de 0,1% a partir de 2023 nas verbas da lei, o que mantém a situação quase igual a como é hoje.

No ano passado, a Rouanet destinou cerca de R$ 1,4 bilhão a diveras atividades culturais em todo o país. Ela é parte importante do orçamento de grandes museus, como o Masp e Inhotim, de mostras como a Bienal de São Paulo e ajuda na manutenção de orquestras, a exemplo da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo.

A reforma do Imposto de Renda faz parte da grande reforma tributária do ministro Paulo Guedes, e prevê desconto na alíquota desta taxa cobrada das empresas –é daí que vem a verba para a Rouanet.

Até agora, não houve manifestação pública da pasta da Cultura sobre como a reforma tributária pode afetar a Rouanet.

 

Folhapress