Foto: Roberta Aline
Em pronunciamento feito no plenário da Câmara Federal, o deputado federal Flávio Nogueira defendeu a realização do Censo Demográfico em 2022. Em seu discurso, o parlamentar piauiense demonstrou preocupação com a defasagem dos dados que são utilizados na formulação das políticas públicas no Brasil.
O primeiro Censo Demográfico brasileiro foi feito em 1872 e, desde 1920, tem sido realizado a cada dez anos, em conformidade com a Lei 8.184/91. Com isso, o levantamento populacional era para ter sido realizado este ano, mas, ficou prejudicado devido cortes orçamentários resultantes da pandemia do novo coronavírus. “O Censo Demográfico estava previsto para ocorrer em 2021 com um orçamento de R$ 2 bilhões, mas, em razão da pandemia, sofreu um corte de, aproximadamente, 90%, segundo o parecer final apresentado pelo relator-geral da Comissão Mista Orçamentária (CMO) do Congresso Nacional. Isso nos causa preocupação”, argumentou.
Flávio Nogueira ressaltou a importância do Censo Demográfico tendo em vista que os dados de população do Censo são utilizados para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para uma série de outras transferências da União para estados e municípios, dentre as quais, recursos para saúde e educação. “Estamos falando de um impacto econômico e social muito significativo”, frisou, ressaltando que, em 2019, do montante total cerca de R$ 396 bilhões que foram transferidos pela União a estados e municípios, cerca de R$ 251 bilhões (65% do total) foram transferências que consideraram dados de população.
O último Censo populacional foi feito ainda em 2010. “A defasagem destes números afeta a qualidade das projeções populacionais para as unidades da Federação e das estimativas da população dos municípios”, pontuou o deputado, lembrando que a incerteza em relação aos números populacionais acabou provocando a promulgação da Lei 165/2019, que congelou os coeficientes do FPM nos valores de 2018 até a realização do Censo, com a expectativa de que ele ocorresse em 2020. “Com a pandemia, as restrições orçamentárias ficaram maiores e, apesar de haver uma previsão de realização em 2022, não há recursos suficientes. Isso nos preocupa”, reitera.
Ainda, segundo o parlamentar, o recenseamento demográfico é o que baliza a determinação dos públicos-alvo de todas as políticas públicas nos âmbitos federal, estadual e municipal. Nogueira acrescentou que, até mesmo para a aquisição de vacinas, como as de combate ao novo coronavírus, é necessário dados mais fidedignos da contagem populacional segmentada.
“Além disso, as condições de superação e recuperação no período pós-pandêmico também serão calibradas por estes dados. O mesmo tipo de pensamento é válido para as áreas de educação, com o cálculo do censo escolar, assim como para a política de transferência de renda, como o Auxílio-Brasil. A defesa do Censo Demográfico é crucial não apenas para o pacto federativo, mas também para a geração de dados que permitam solucionar os enormes desafios impostos ao país”, finalizou.
Da Redação
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