O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Raimundo Nonato Alencar, recebeu nesta quinta (2) o pedido de revisão da dívida do governo do Estado junto à construtora Jole. A dívida em torno de R$ 59 milhões foi contraída ainda na administração do então governador Alberto Silva e se avolumou ao longo de por 18 anos. Recentemente, o TJ determinou o bloqueio de R$ 6,5 milhões dos cofres estaduais.
Raimundo Nonato Alencar afirmou que se não houver impedimento legal, ele próprio pretende realizar o julgamento, uma vez porque quando era juiz deu uma decisão sobre o caso. O desembargador rebate críticas feitas ao TJ após o bloqueio das contas do Estado e lembra que o então governador Alberto Silva confessou que era devedor da dívida e, por isso, foi confirmado o precatório. O precatório é uma requisição de pagamento de determinada quantia acima de 60 salários mínimos a ser paga pelo Estado após condenação judicial cujo pagamento é determinado pelo Tribunal de Justiça.
“Porque ninguém critica o Alberto Silva? Estão jogando a sociedade contra o judiciário. O estado não está repassando os R$ 2 milhões para pagamento de precatórios. O TJ só recebe R$ 900 mil líquido para pagar precatórios”, declara. Segundo Raimundo Nonato, a dívida de precatórios do Estado chega a R$ 200 milhões.
Flash de Yala Sena
Redação Carlos Lustosa Filho
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