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Justiça do Trabalho proíbe Flamengo do Piauí de participar de competições

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Foto: Elziney Santos/FFP

O Esporte Clube do Flamengo do Piauí foi proibido de participar de competições após uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI) baseada no descumprimento de decisões judiciais que condenou o time por irregularidades trabalhistas. A proibição foi emitida pela Justiça do Trabalho.

Segundo o procurador do Trabalho Edno Moura, o clube vinha sendo alvo de processos por não pagamento do 13º salário e das férias dos funcionários.

“Ingressamos com a ação para que houvesse a regularização nos pagamentos. No entanto, mesmo com a decisão judicial determinando os pagamentos, o Clube foi notificado e não cumpriu. Por isso, solicitamos medidas mais restritivas para resguardar os direitos dos trabalhadores”, explica Edno Moura.

Além do Clube, a sentença judicial também inclui a Federação de Futebol Piauiense que foi condenada a pagar uma multa de R$ 10 mil por descumprimento da decisão.

“Esse magistrado tem observado a inércia, a atitude reiterada e omissiva, além do descaso com as decisões dessa Justiça Especializada, não só pela lamentável situação do Esporte Clube Flamengo, mas também por parte da Federação Piauiense de Futebol”, destaca o procurador.

Ainda de acordo com o Ministério do Trabalho, em 2018 o Esporte Clube Flamengo já havia sido condenado ao pagamento dos direitos trabalhistas, em uma decisão judicial proferida pelo Juiz do Trabalho Substituto Adriano Craveiro Neves. Na época, o magistrado destacou que a situação do Flamengo no Piauí demonstrada pelo MPT mostram a realidade do futebol no Estado.

“Boa parte deles só funcionam durante um certo tempo, motivado por questões pessoais de algumas gestões que objetivam, entre outros, uma ascensão política por meio de um pretenso sucesso em alguma competição de nível nacional. Outros, por outro lado, almejam ter acesso aos recursos financeiros disponibilizados pelas participações nesses eventos, esquecendo-se no entanto, de injetar tais valores na subsistência do Clube, seja nos investimentos ou no próprio pagamento das obrigações legais, como as trabalhistas”, ressalta Edno Moura.  

O procurador Edno Moura também comemorou a decisão judicial afirmando que o MPT-PI está vigilante, acompanhando a situação dos trabalhadores, o cumprimento das decisões judiciais e que por isso propuseram a penalidade mais dura para o time não participar de competições até a situação não se regularizar.

Procurado pela reportagem, o presidente do Clube, Rubens Gomes afirmou que o Flamengo do Piauí ainda não foi notificado da decisão e que o jurídico irá realizar a defesa do Clube.

“O time ainda não foi notificado, mas o jurídico irá olhar o processo e fazer a defesa do Clube no que diz respeito a esse processo”, finaliza Rubens Gomes.

 

Rebeca Lima com informações do MPT-PI
[email protected] 

 

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