Foto: Izabella Pimentel/Cidadeverde.com

A Defensoria Pública do Estado do Piauí e a Fundação Municipal de Saúde (FMS), estudam a possibilidade da adesão do município de Teresina à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) com o objetivo de prestar atendimento à saúde nas penitenciárias da capital.

Nessa quarta-feira (29), estiveram reunidos o defensor Público Geral do Piauí, Erisvaldo Marques, a diretora Criminal da Defensoria, Irani Brito, o presidente da FMS, Gilberto Albuquerque e assessora da Diretoria de Atenção Básica da FMS, Ayla Calisto para debater o assunto.  

De acordo com a Defensoria, a proposta é que a FMS, por meio de suas equipes de médicos, enfermeiros e técnicos, possa prestar atendimento aos internos das penitenciárias José Ribamar Leite, Irmão Guido e Feminina, oportunizando o tratamento adequado de possíveis enfermidades e, dessa forma, contribuindo para melhorar a saúde coletiva nesses locais.

No último dia 9 de setembro, o Ministério da Saúde alterou a Portaria nº 2.298 que dispõe sobre as normas para a operacionalização da PNAISP, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), estabelecendo a devida implementação de equipes e serviços de saúde credenciados pelo Ministério nesses espaços e o cumprimento de carga horária para o atendimento de acordo com a quantidade de custodiados em cada Unidade Prisional.

Segundo a diretora Criminal da Defensoria, Irani Brito, a principal missão da Defensoria é melhorar a assistência às pessoas privadas de liberdade.

“A nova Portaria trouxe modificações significativas e o município de Teresina ainda não aderiu a essa política. A Defensoria então está encampando essa missão, objetivando melhorar a assistência às pessoas privadas de liberdade nessas três Unidades e visando com isso dar cumprimento aos ditames constitucionais e à Lei de Execução Penal”, ressalta Irani Brito.

O presidente da FMS, Gilberto Albuquerque acredita que será possível atender ao pleito do órgão.

“Essa é uma pendência de muitos anos, fiz parte há mais de 20 anos desse estudo e hoje vemos aqui uma grande possibilidade a partir da solicitação da Defensoria. Vamos fazer esse estudo o quanto antes e em um período de 15 dias já devemos ter alguma possibilidade viável para implantar essa melhoria na assistência aos presos”, destaca Gilberto Albuquerque.

O defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, destaca a necessidade desse atendimento nas penitenciárias da capital. 

“Temos ciência que são significativos os problemas relacionados a saúde dentro do Sistema Penitenciário, sendo que muitos dos quais advêm da superlotação das celas e insalubridade, que tornam esses ambientes propícios ao contágio de doenças e até mesmo à proliferação de epidemias, fatores que, quando somados, geram uma dupla penalização ao condenado, a prisão propriamente dita agravada pelo estado de saúde quando da permanência no cárcere. Vamos aguardar o posicionamento da FMS com a melhor expectativa possível”, finaliza o defensor.

Rebeca Lima (com informações da Defensoria Pública do Piauí)
[email protected]