Foto: Roberta Aline/Cidade Verde 

O secretário de Governo Osmar Júnior afirmou nesta segunda-feira (04) que não está na pauta do governo estadual a redução do Imposto sobre O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo o gestor, a variação no tributo não tem interferência direta no alto valor da gasolina. Pra ele a solução perpassa, na verdade, pela Política Nacional de Combustível adotada pelo Governo Federal.

Sobre as constantes declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que responsabiliza os governadores e as alíquotas de impostos estaduais pelo cenário econômico, Osmar Júnior disse que o chefe do Executivo faz “demagogia”.

“O ICMS é um imposto importante para a receita do estado. A última mudança ocorreu há quatro anos atrás, não houve mudança de lá para cá. Portanto, a variação do ICMS não vai alterar significativamente o valor do combustível. A não ser que zerasse. O Bolsonaro zerou os impostos federais por dois meses e depois voltou. Isso política demagógica. Não é resolver problema. O que ele tem que fazer é dizer: gasolina é em real ou em dólar?”, avaliou.

Questionado sobre as declarações do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, o secretário sugeriu que o senador licenciado segue a postura adotada pelo presidente.

“Essa tem sido a política do senhor Bolsonaro. Ele sempre politiza tudo e não toma providência para nada. O fato é o seguinte: no governo dele o combustível subiu 51%. Isso é inegável. Durante o governo dele as alíquotas de imposto sob combustível não subiram 0%”, acrescentou.

Osmar Júnior frisou que o problema que levou a alta no preço dos combustíveis, gasolina, óleo diesel e gás de cozinha, foi a política adotada pelo Petrobrás de dolarização dos custos. Segundo ele, da forma como está calculado, quando o valor do dólar sobe o preço no Brasil também aumenta. No entanto, o mesmo não acontece quando o preço da moeda americana cai.

“Nesse momento o governo [federal] precisa dizer qual é a política de preço para combustível no Brasil. Tem que decidir isso, se vai manter a dolarização da gasolina, do óleo diesel, do gás de cozinha, ou se vai manter no preço do real. Essa é decisão que o presidente tem que tomar e não ficar atacando governadores, atacando os estados.

 

Flash Paula Sampaio
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