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Projeto prevê promoção de patente para policiais militares mortos por covid-19

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Foto: Roberta Aline/ Cidade Verde

Um Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) pode garantir a promoção de patente para policiais militares da ativa que morreram em decorrência da Covid-19. 

De acordo com o autor da proposta, o deputado Carlos Augusto (PL), ao todo, 29 policiais da ativa morreram enquanto autuaram na linha de frente contra a pandemia.

Segundo ele, a medida também permitirá um aumento nos valores das pensões recebidas pelas famílias das vítimas.  Os valores variam de acordo com a graduação do policial e estão estimados entre R$ 3.7 mil e R$ 7.8 mil.

“Iniciamos essa pandemia com todos muito assustados e os policiais tiveram que estar na linha de frente, prendendo e cumprindo os decretos das autoridades. Só da ativa foram 29 policiais mortos deixando suas famílias. Acho que é justo esse reconhecimento do estado. É um dever do estado cuidar dos seus agentes”, informou. 

O projeto prevê a promoção pós mortem do oficial e praça da Polícia Militar do Piauí falecido o que venha a falecer na ativa em decorrência da covid-19, ou das complicações da doença, respectivamente, para o posto ou graduação imediatamente superior aquela ocupada pelo policial militar a época do óbito, bem como que seus efeitos retroagem à data de início da vigência do decreto nº 18.895 de 19 de março de 2020, quando reconhecido o estado de calamidade pública no Piauí em virtude da pandemia da covid-19.

“É inconteste a importância do Estado em reconhecer em favor do policial militar falecido em virtude da covid-19, o direito a promoção pós mortem, vez tratar-se de profissional que expôs  a própria vida para preservar a ordem pública, os direitos e garantias constitucionais e, ainda, proteger a integridade física e patrimonial dos cidadãos em pleno contexto pandêmico global”, diz o parlamentar na justificativa do projeto.

A matéria segue em tramitação na Alepi e seria analisada nesta terça-feira (05) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas por falta de quórum a reunião não foi realizada. 

Paula Sampaio
[email protected]

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