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Piauí e mais 7 Estados terão audiência no STF contra cortes no Bolsa Família

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Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (15) audiência de conciliação entre a União e oito estados do Nordeste [Piauí, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, e Rio Grande do Norte] contra corte no programa Bolsa Família. 

A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O objetivo é encontrar uma solução “amigável” na Ação Cível , em que os estados contestam cortes no Programa Bolsa Família na região.

Na ação os governadores informaram que, além das restrições a novos registros, foram cortadas mais de 158 mil bolsas, 61% delas na Região Nordeste. 

Em março de 2020, o então relator da Ação, o ministro Marco Aurélio deferiu liminar, acolhendo pedido dos estados para que o Governo Federal suspendesse os cortes no Bolsa Família e  fizesse a liberação uniforme de recursos visando a ampliação.   Após  entender que o governo federal descumpriu decisão do STF,  o ministro Marco Aurélio determinou a reintegração das famílias excluídas do programa durante a pandemia em abril de 2021.

55 mil aguardam Bolsa Família no Piauí
Segundo informações da Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) ,do total de 844.3 mil nordestinos que têm o direito, mas não recebem o Bolsa Família, pelo menos, 55.6 mil estão no Piauí.

Foto: Roberta Aline

Para o governador Wellington Dias, o governo federal tem uma “richa” com os governadores e prefeitos do Nordeste e, por isso, a população da região que tem direito ao Bolsa Família sofre com tratamento "discriminatório"  e avalia a audiência no STF como positiva.  No início de outubro, Dias encaminhou ofício o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) pedindo que o governo federal zere a fila do programa Bolsa Família. 

Segundo levantamento, neste ano aumentou em 25% a busca pelo Bolsa Família.

“O STF age mais uma vez na defesa da Constituição e buscando solução de discriminação por parte da União e com não atendimento de 2,3 milhões de famílias mais pobres que tem direto ao Bolsa Família e nem é analisado, especialmente contra o povo da região Nordeste do país. O povo não pode pagar pela richa política do poder central contra governadores e prefeitos do Nordeste, muito menos o povo mais pobre”, analisou o governador Wellington Dias.

 

Izabella Pimentel
[email protected] 

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