Representantes de diversas entidades que lutam pelo fim da violência contra a mulher no estado do Piauí se reuném na manhã desta quinta-feira (25) em frente ao Tribunal de Justiça do Piauí. O grupo critica a morosidade do judiciário nos casos de violência contra mulher e feminicídio. Segundo as entidades, 11 mil processos estão parados.

“Duas mulheres morreram vítimas de Feminicídio por mês no Piauí. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Segurança e só mostram o quanto estamos vulnerárias no estado”, informou Madalena Nunes, membro da Frente Popular de Mulheres contra o Feminicídio. 

Durante o ato, as mulheres estão discursando em frente ao prédio do TJPI por mais celeridade nos processos judiciais que envolvem violência contra mulheres e para que possam conseguir uma reunião com membros do tribunal para encontrarem um denominador comum que ajude a solucionar esse problema. 

Ao final do ato, um ofício será entregue no Tribunal de Justiça do Piauí e outro no Ministério Público para que as representantes das entidades possam ter uma reunião com os diretores dos órgãos a fim da problemática envolvendo as mulheres no Piauí. 

PROCESSOS PARADOS 

Durante a manifestação, as mulheres que participaram do ato denunciaram que mais de 11 mil processos estão parados na Justiça no Piauí. Alguns, segundo a ex-vereadora Rosário Bezerra, estão há 10 anos sem movimentação. 

"Nesse ato estamos cobrar da Justiça a resolução dos processos de feminicídios. São mais de 11 mil processos parados. E isso contribui para a impunidade. Gostaria muito de morar em um estado onde o índice de feminicídio fosse zero ou o menor do país", destacou Rosário Bezerra. 

Já Madalena Nunes destacou que esse número pode ser maior porque, segundo análise da integrante do Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio, muitas vezes a mulher é morta na rua ou em um bar e entra na estatística de homicídio. 

"Essa mulher sai da estatística de feminicídio. No Piauí, tivemos um caso muito concreto. Renata desapareceu e a linha de investigação foi de desaparecimento. Depois, com muita luta, a gente conseguiu descobrir que ela foi vítima de feminicídio", pontuou Madalena Nunes. 

MAIORES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIOS NO PIAUÍ 

A maior parte das mulheres vítimas de feminicídio no Brasil são negras. No Piauí, a realidade é a mesma, segundo informou a ex-vereadora Rosário Bezerra. 

“Infelizmente, o que tem se constatado é que a maioria das vítimas são mulheres negras. Elas são grande parte da população, mas que, às vezes, pela dependência econômica, pelos filhos, se submetem a situações de violência. A maioria das mulheres mortas são mulheres negras”, lamentou Rosário Bezerra. 

Sônia Terra, militante pela mulher negra, participou da manifestação e ressaltou que a intenção das entidades com o ato é chamar a atenção da sociedade e do poder público para a importância de debater a temática no Piauí. 

"Nossas vidas importam. É preciso julgar os processos, é preciso condenar os criminosos, é preciso dar dignidade pelo menos às famílias das vítimas que estão vivas e que se sentem revoltadas, se sentem desprezadas pelo Estado. O nosso grito ecoando para toda sociedade é: parem de nos matar. Quem mata uma mulher, mata a humanidade”, completou Sônia Terra. 

JUIZ DEFENDE NOVA VARA EM TERESINA

O juiz José Olindo Barbosa, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Teresina, negou que os processos estejam parados e defendeu a criação de uma nova Vara para agilizar os processos. Na vara atual existem três juízes atuando. 

“Os processos não estão parados, estão tramitando. Há uma demanda muito grande e os três juízes não conseguem acompanhar a demanda. Mesmo que os juízes trabalhassem 24 horas não dariam conta de tantos processos”, disse José Olindo. 

ORIGEM DA DATA

A Organização das Nações Unidas (ONU), desde 1999, reconhece o dia 25 de novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.
O 25 de novembro foi escolhido em homenagem às irmãs Patria, María Teresa e Minerva Maribal, que foram violentamente torturadas e assassinadas nesta mesma data, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo.

As irmãs dominicanas eram conhecidas por “Las Mariposas” e lutavam por melhores condições de vida na República Dominicana.

Procurado pelo Cidadeverde.com, o Tribunal de Justiça do Piauí se manifestou, através de nota, sobre os números apresentados na manifestação desta quinta-feira. 

O número apresentado refere-se aos números de processos tramitando, e não parados, da  5ª Vara Criminal do Juizado de violência doméstica de Teresina.
 
Processos tramitando são casos que estão em curso, seguindo os trâmites, os procedimentos, atos legais e obrigatórios para obter o resultado final. 

O Tribunal de Justiça do Piauí trabalha diariamente no julgamento de casos que envolvem feminicídio, violência doméstica ou qualquer tipo de violência contra a mulher, uma das ações recentes promovida pelo TJ-PI é a Semana  da Justiça Pela Paz em Casa que prioriza o julgamento de processos judiciais em andamento de violência doméstica e feminicídio, além promover campanhas na conscientização social sobre a violência contra mulher no Estado.

 

Nataniel Lima
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