Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com
O Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou por unanimidade, em segunda votação, nesta quarta-feira (01), o texto do Projeto de Regime de Previdência Complementar na capital.
A proposta foi aprovada com uma emenda acordada entre o Sindicato dos Servidores Públicas Municipais (Sindserm), o vereador Ismael Silva (PSD) e Dudu Borges (PT).
O petista explicou que a edição no texto garante aos servidores que a Previdência Complementar será automática apenas para os servidores que ingressaram em cargos municipais a partir do mês de março de 2022.
“Mudamos o artigo nono do inciso nono a pedido dos servidores, que da robustez dizendo claramente que são apenas os novos servidores que terão essa oportunidade de fazer adesão a essa nova previdência”, pontou.
O texto institui a alíquota de contribuição do servidor para o Regime de Previdência Complementar, que será de 8,5%. A adesão é opcional. Os novos servidores terão até 90 dias para cancelar a inscrição ou zerar o valor da contribuição. Já para os servidores antigos, ou seja, aqueles já estavam nomeados antes de abril de 2022, a Previdência Complementar é facultativa.
Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com
A votação foi acompanhada por alguns representantes do Sindserm que não falaram com a imprensa e não foi marcada por manifestações, assim como ocorreu na terça-feira (30). Segundo apurado pela reportagem, a classe se contentou com a emenda feita e aguarda obter acesso ao texto da Reforma da Previdência para agir novamente. O texto chegou ao Legislativo e está tramitando nas comissões.
O líder do prefeito, Renato Berger (PSD), comemorou a votação tranquila.
“Já havia sido discutido. O próprio sindicato através do vereador Dudu e Ismael apresentaram uma emenda que faz alteração em um dos artigos e vou votada sem maiores problemas”, frisou.
Flash Paula Sampaio
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