A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) do Piauí investiga o despejo ilegal de chorume em lagoa de tratamento na capital piauiense. Chorume é o nome dado a um líquido escuro que contém alta carga poluidora e é proveniente de matérias orgânicas em putrefação.
O Movimento Ambiental de Teresina formalizou a denúncia, após um laudo constatar índices altos de metais pesados em desconformidades com a legislação que estão sendo lançados no Rio Parnaíba.
A lagoa onde os efluentes estão sendo despejados é a da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no bairro Pirajá, próximo a Universidade Estadual do Piauí. E, segundo o ambientalista Dionísio Carvalho, deveria ser utilizada para tratamento apenas de resíduos domiciliares.
Uma equipe da delegacia esteve no local e constatou o despejo de chorume na lagoa de caminhões vindos do Pará. Advogados da empresa compareceram ao local e disseram que possuem licença ambiental expedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR).
"Temos uma cópia da licença e há algumas condicionantes para que a empresa realize o descarte desse chorume. Além disso, há um problema porque a licença não inclui outros metais pesados, como cobre e amônia. Estão fora da exigência da licença", ressaltou o delegado Emir Maia, que está a frente da investigação.
Uma perícia foi requisitada pela Delegacia de Meio Ambiente para comprovar se o descarte feitos estão dentro do alvará expedido pela SEMAR. "Precisamos saber também se essa lagoa é o local apropriado para o recebimento desse chorume", completou o delegado Emir Maia.
Nós temos um laudo onde aponta as desconformidades de todos os materiais. Todos estão acima dos índices legais. Assim como a estação de tratamento não está, segundo informações colhidas com os técnicos da SEMAM, adequada, legalizada para receber esse tipo de resíduo sólido.
A reportagem entrou em contato com a SEMAR, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço fica aberto para que a Secretaria possa dar mais esclarecimentos sobre o ocorrido.
Nataniel Lima
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