Foto: Roberta Aline / Cidadeverde.com 

Na próxima segunda-feira (20) será realizada reunião conjunta das comissões técnicas na Alepi para a análise do relatório do Orçamento Geral do Estado para 2022. A expectativa é de que a votação em plenário ocorra na terça-feira (21).

Segundo o deputado Henrique Pires (MDB), que é presidente da Comissão de Finanças e relator do Orçamento Geral do Estado para 2022, as adequações que serão apresentadas em seu relatório não retiram recursos de áreas como saúde, educação, segurança ou assistência social.

 “Pelo contrário, estamos aumentando como, por exemplo, as emendas de bancadas que irão para aquisição de veículos para a Segurança, cestas básicas e para o Hospital São Marcos, por exemplo”, afirmou. Os últimos ajustes foram discutidos na manhã de sexta (17).

Durante a discussão, foi realizada uma audiência pública com todos os poderes e representantes da sociedade civil e dos órgãos. E várias reuniões com representantes da Secretaria de Planejamento, Fazenda, Ministério Público, Defensoria Pública, Uespi, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado.

A proposta do Executivo para os demais poderes era de 7,6% ano base 2020, agora o que deve ser apresentado no relatório é de quase 11% ano base 2021. 

“A Assembleia é a casa do diálogo da conversação e conseguimos essa harmonia”, acrescentou o deputado. 

O parlamentar explicou que a redução da parte que ficaria para o executivo será composta principalmente de recursos de reserva, empresas de capital, recursos de empresas públicas que praticamente não existem mais.

“A proposta de R$ 1,9 bilhão permanece, não houve aumento no bolo e sim adequação das distribuições, sem redução de repasse para estas áreas”, explica Henrique Pires.

O deputado lembra ainda que o aumento em 2% no reajuste dos servidores e a data base abril foi um resultado também do papel da Assembleia, uma vez que a proposta do Governo era de 8% e o reajuste ficou em 10% com data base maio; que já foi aprovado em Plenário.

A proposta de Orçamento para 2022 enviada À Assembleia Legislativa pelo Executivo, estima receita e fixa a despesa do Estado em R$ 14,6 bilhões.

Governo pediu tempo

O relatório do Orçamento deveria ter sido votado na Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle, na terça (14), mas foi retirado da pauta. 

Segundo o deputado Henrique Pires (MDB), a matéria foi retirada de pauta, pois o Poder Executivo pediu mais tempo para analisar as alterações propostas pelo Legislativo.

 

Nataniel Lima
(Com informações da Alepi)
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