Foto: Roberta Aline / Cidadeverde.com 

O relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022, que seria votada nesta terça-feira (14) na Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle, foi retirado da pauta. A matéria deverá voltar a tramitar na quarta-feira (15).

Segundo o presidente da Comissão e relator do texto, o deputado Henrique Pires (MDB), o projeto foi retirado de pauta, pois o Poder Executivo pediu mais tempo para analisar as alterações propostas pelo Legislativo.
 
As medidas que ainda devem ser acordadas entre o Legislativo e Executivo são a destinação de emendas impositivas e o reajuste do repasse para os poderes.
 
“Tiramos da pauta de hoje a votação do relatório porque o presidente Themistocles teve que viajar e o Governo pediu mais tempo para analisar as emendas que estamos apresentando”, explicou o parlamentar.
 
As emendas em questão são aquelas relacionadas ao Projeto de duplicação da PI que ligará Teresina, José de Freitas, Cabeceiras, Barras, Batalha e Piracuruca, além da instalação de tratamento de esgoto para Batalha e para o litoral.
 
Já em relação ao reajuste para os poderes, os deputados querem aumentar o percentual de 7,5% para mais de 10% por meio de remanejamentos.
 
“O MP, TCE e Assembleia, quando buscam mais recursos, é como o Executivo, querem atender melhor a população […] mas vale lembrar que a LOA é uma lei e quem decide é a Assembleia Legislativa, é óbvio que ouvimos o Executivo para que façamos isso em harmonia”, pontuou Henrique Pires

 

Flash Paula Sampaio
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