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UFPI aguarda decisão de Conselho para definir se exigirá comprovante de vacinação

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Foto: Cidadeverde.com 

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) aguardará a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx) para definir se adotará ou não a exigência de comprovante de vacina contra a Covid-19 em espaços da instituição. 

A informação foi repassada à reportagem pelo superintendente de Comunicação Social da UFPI, Fenelon Rocha, na sexta-feira (31).

Segundo o superintendente, a decisão acerca da obrigatoriedade do documento tem como prazo a próxima sexta-feira (07).

A UFPI está com o retorno das aulas previsto para o dia 7 de fevereiro em modelo híbrido, ou seja, com parte das aulas presenciais e a outra ainda remotamente. 

O debate sobre a retomada das atividades  e da exigência do comprovante de vacinação ocorre entre representantes de professores, alunos e demais áreas da universidade e levará em conta também o diagnóstico feito pelo Comitê Gestor de Crise sobre a situação da pandemia no estado.

O Ministério da Educação (MEC) havia proibido as universidades e institutos federais de exigirem o comprovante da vacinação contra a Covid-19 durante o retorno das aulas presenciais.

O parecer publicado pelo Ministério argumentava que a obrigatoriedade seria um  “meio indireto à indução da vacinação compulsória que somente pode ser estabelecida por meio de lei”. 

Na sexta-feira (31), no entanto, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, suspendeu a ato e permitiu a exigência do comprovante de vacinação em universidades e institutos federais.

Para Lewandowski, as instituições de ensino têm autoridade para exercer sua autonomia universitária e podem, legitimamente, exigir a comprovação da imunização contra a Covid-19.


Paula Sampaio
[email protected] 

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