Na nota, o TRT diz que doou os bens para a OAB em dezembro do ano passado. O material foi considerado inservível e irrecuperável. A Ordem solicitou os equipamentos para sua Comissão de Direitos das Pessoas Deficientes, que retirou os mesmos do Tribunal no mês passado.
O Cidadeverde.com entrou em contato com o secretário-geral da OAB, Sigifoi Moreno Filho. Ele esclareceu que os bens foram solicitados para angariar recursos. "Esses bens, por serem inservíveis para o Tribunal, foram doados para a OAB com a finalidade de serem alienados, e o fruto da venda ser convertido em beneficio de algumas instituições", explicou.
Ao tomar conhecimento do casol, Sigifroi solicitou um levantamento da documentação de venda dos equipamentos, e prometeu repassar maiores informações nesta quarta-feira. "O lixo não é mais do TRT e nem da OAB. É preciso saber se a pessoa que adquiriu esse material ainda é responsável por ele ou se repassou a mais alguém", concluiu o secretário-geral.
Veja a nota de esclarecimento do TRT
O Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região esclarece que os bens de informática encontrados às margens do Rio Parnaíba, identificados como de propriedade do Tribunal, foram doados à OAB - PI em dezembro/2008.
Os bens foram considerados inservíveis e classificados como irrecuperáveis na forma da Lei nº 8.666/93 e do Decreto nº 99.658/90, que regulamentam a alienação e o desfazimento de materiais no âmbito da Administração Pública Federal.
A doação realizou-se atendendo a requerimento da OAB-PI, com destinação para a Comissão de Direitos das Pessoas Deficientes, com observância das exigências legais, através do Processo Administrado 674/2008, que se encontra à disposição para consulta.
PF entra no caso e TRT diz que equipamentos foram doados
Fábio Lima
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