A Prefeitura de Teresina está analisando a viabilidade de adiar o feriado de carnaval, comemorado na terça-feira, 1º de março, caso o governo do estado decida suspender a data como medida sanitária para combater o avanço da covid-19. 

“Há os feriados nacionais, estaduais e municipais, a rigor ficaria com cada ente federado a gestão, só que teve situação no ano passado que o governo estadual antecipou feriados municipais, então essa questão ficou nebulosa se a gente, como gestão municipal, não tem uma proibição expressa de fazer essa suspensão ou adiamento”, explica o secretário de governo de Teresina, André Lopes.

Segundo ele, a forma jurídica mais adequada para que o feriado seja suspenso, é um decreto do governo estadual.

“A forma mais correta é a prefeitura e o governo do estado se alinharem. Até mandei mensagem para o secretário Osmar Junior, do governo, para a gente alinhar e verificar se há intenção do governo do estado de fazer isso. A gente pode fazer de maneira alinhada para não ter questionamento posterior. Não é uma questão exata jurídica se pode ou não pode, mas a gente entende que, como é incerto, o que a gestão do município pode fazer”, declara o gestor.

Até a semana que vem, segundo o secretário, a prefeitura deve bater o martelo se é favorável ao adiamento. Se o entendimento for positivo, André garante que o município levará em consideração todas as formas para que não haja questionamentos jurídicos.

“Seria mais adequado seguir o governo. Vamos sugerir a eles, desde que a gente entenda que possa se fazer o adiamento. Decidindo é que a gente vai procurar o meio jurídico certo de fazer. Nada foi decidido ainda. Caso a prefeitura decida, a parte mais correta de fazer a suspensão é entrar em contato com o governo do estado”, ressalta.

De acordo com André Lopes, desde dezembro de 2021 o prefeito Dr. Pessoa já vinha sinalizando que, se o cenário em relação a pandemia continuasse piorando, ele faria o cancelamento do carnaval em Teresina.

“Para deixar isso oficial agora, nós colocamos esse dispositivo no decreto, que impede a administração direta e indireta de apoiar, patrocinar e promover qualquer festa pré-carnavalesca e carnavalesca. Agora estamos pautando aqui na prefeitura sobre o feriado de carnaval. No ano passado, por várias vezes, nós usamos a antecipação de feriados como expediente para conter o avanço do vírus, requer da gente uma análise muito complexa agora que nós temos um feriado chegando, a gente atrasar ou adiar esse feriado, por isso que essa definição não foi feita ainda. Alguns estudos indicam que pode ser mais benéfico a gente conscientizar a população a ficar em casa e aproveitar o feriado para promover o distanciamento entre as pessoas”, finalizou.

Hérlon Moraes
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