Foto: Arquivo Pessoal
Uma mãe está há 28 dias impedida de sair com o filho recém-nascido da Maternidade do Promorar, na Zona Sul de Teresina, porque ela não possui um registro civil. A família busca na Justiça o direito de levar o filho para casa.
Maria Cristina de Oliveira Lima, de 21 anos, e Ronielson Amorim Rodrigues, de 21 anos, moram na cidade de Miguel Alves, a 117 km de Teresina. No dia 9 de janeiro o casal saiu de Miguel Alves, e deu entrada na Maternidade Municipal do Promorar para o nascimento do filho Yuri.
O bebê nasceu de parto normal e com bastante saúde, mas ao receber alta, no dia 10 de janeiro deste ano, surgiu um problema. Maria Cristina não possui nenhum registro civil necessário para a elaboração da Declaração de Nascido Vivo (DNV) do filho, que é necessário para que a criança tenha alta e para a elaboração da Certidão de Nascimento. Sem a documentação, o hospital não pode liberar a criança, já que ela precisa sair com o documento.
A família já ingressou na Justiça, com o objetivo de conseguir uma liminar, permitindo que ela saia com o recém-nascido, antes de conseguir seu registro civil.
Sem registro civil
Maria não possui Declaração de Nascido Vivo e nem mesmo uma certidão de nascimento. A versão da família de Maria, é que ela nasceu na Maternidade do Buenos Aires, na Zona Norte de Teresina, no ano de 2000, e após receber alta, não receberam a Declaração de Nascido Vivo, somente o teste do pezinho.
Quando retornaram para Miguel Alves, eles tentaram fazer o registro no cartório, mas não conseguiram, porque não tinham a DNV. Desde então a jovem está sem registro civil.
“Ela não tem nenhum documento, nunca foi tirado. Mesmo ela não tendo o documento, ela conseguiu estudar um pouco, porque lá todo mundo se conhecia, então o pessoal sempre ajudou ela e a família, porque sabiam que eram humildes, sem muito estudo”, explicou o companheiro Ronielson Amorim.
Foto: Renato Andrade/CidadeVerde.com
Segundo Maria, não ter documentação sempre causou problemas na sua vida e que ela se sente desprezada por causa disso. A jovem só conseguiu estudar até a sexta série.
“Como eu não tenho registro, hoje eu não tenho quase nada. Não tenho estudo, não tenho trabalho, porque para ter trabalho tem que ter algum estudo. Eu já tentei tirar, mas sempre foi negado, já tentei três vezes no cartório. Eu já dei entrada em hospital doente, mas me mandavam para casa porque eu não tinha o registro para tirar o cartão do SUS. Me sinto até desprezada por não ter o registro do documento”, explicou a jovem.
O nascimento do bebê
No dia 9 de janeiro de 2022, a família foi para o Hospital de Miguel Alves e depois transferida para a Maternidade Municipal do Promorar, onde o pequeno Yuri, nasceu no mesmo dia.
Quando o bebê foi ter alta, o casal descobriu que sem a documentação da Maria, não seria possível a maternidade emitir a Declaração de Nascido Vivo (DNV) do filho, e que ela só poderia ser liberada com os documentos.
Foto: Renato Andrade/CidadeVerde.com
Para ajudar o casal, uma amiga procurou a Defensoria Pública e o Ministério Público, onde foi feita a denúncia, pedindo que a Justiça conceda uma liminar e permita que ela saia com o bebê saia do hospital, já que a jovem busca agora na Justiça conseguir o seu registro civil.
Maria explicou que entende a posição do hospital, mas que ela está em uma situação complicada, já que poderiam estar em casa, em um ambiente longe dos riscos de doença.
“Eu estou aqui, obrigada a ficar, e querendo muito ir para casa. Não queria estar aqui, e não tem como sair por causa desse registro que eu não tenho. Eu entendo o hospital, entendo porque eles precisam desse documento para preencher o nascido vivo do bebê, então é complicado. Eu estou louca para levar meu filho para casa. Aqui no hospital é capaz da gente pegar doença, aqui teve caso de covid, os leitos cheios e nós com o bebê”, lamentou.
Ronielson Amorim afirmou que está sem trabalhar para poder ficar acompanhando Maria e o bebê no hospital.
"Eu trabalho na área da construção civil, mas agora eu não estou podendo fazer nada. Aqui a gente está se mantendo com a ajuda de amigos e familiares. Apesar do suporte da maternidade, acredito que é só um gasto a mais que estamos tendo, ficando em outra cidade e longe da nossa família. Só queremos ir para casa com o nosso filho", afirmou.
FMS se manifesta
Em nota, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina comuncou que o Conselho Tutelar já foi informado sobre o caso, assim como a Defensoria Pública, a Defensoria Itinerante e o Ministério Público. Destacou ainda que a maternidade está seguindo a lei e que espera que os órgãos responsáveis consigam resolver o problema.
Confira a nota na íntegra:
A direção do hospital e maternidade do Promorar informa que a situação que envolve a criança foi comunicada ao Conselho Tutelar-3 de Teresina e de Miguel Alves, a Defensoria Pública, a Defensoria Itinerante e ao Ministério Público. A mãeda criança,de 21 anos,residente em Miguel Alves não possui nenhum documento de identificação o que impede a emissão da Declaração de Nascidos Vivos-DNV- documento necessário para a criança ter alta da maternidade. A direção da maternidade informa que segue os protocolos exigidos na lei e aguarda a manifestação dos órgãos competentes acima mencionados para a solução do problema.
Bárbara Rodrigues
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