O Ministério Público Estadual abriu um procedimento para apurar se a Prefeitura de Teresina já possui um plano para acabar com os pontos de alagamento existentes na capital. Nesta quinta-feira (10), foi realizada uma audiência extrajudicial para tratar com a temática. O encontro reuniu o promotor Francisco de Jesus, titular da 42ª promotoria, e também contou com a participação do Procurador Geral do Município, Aurélio Lobão, que representou o Palácio da Cidade.
Durante a audiência, ficou acertado que o município deverá apresentar ao Ministério Público o plano de atuação para enfrentamento dos pontos de alagamento na cidade, além dos relatórios elaborados pelas SAADs (Superintendências) sobre esses pontos, indicando os de baixo, médio e alto risco. Os documentos devem ser apresentados durante a audiência marcada para o próximo dia 15 de fevereiro.
“O Ministério Público está coeso na resolutividade dessa situação. É inadmissível que uma cidade como Teresina ainda venha sofrer com esse problema de drenagem. Nós notificamos o gestor público para que ele nos apresente com urgência um plano para que possa resolver todos os casos. Queremos soluções a curto, a médio e a longo prazo. É preciso pontuar que a responsabilidade da gestão pública é objetiva, basta que ocorra o dano e o nexo de causalidade”, destacou o promotor Francisco de Jesus.
O promotor ainda explicou que os gestores públicos podem ser responsabilizados pelos danos ocasionados em decorrência das enchentes na capital. “Essa responsabilidade civil é uma responsabilidade que pode recair sobre aquele gestor que foi omisso”, completou.
A manifestação do Ministério Público ocorre após os episódios relacionados a enchentes que aconteceram nas últimas semanas na capital. Em pouco mais de 40 dias, duas pessoas morreram após terem veículos arrastados pela correnteza em áreas de alagamento.
O primeiro caso foi o do chefe de cozinha João Marcelo, que teve o carro em que estava arrastado pela correnteza até um grotão no bairro Satélite, zona Leste de Teresina, devido a forte chuva que atingiu a capital.
O segundo caso foi o da professora Wana Sara Cavalcante, que morreu após ter o carro arrastado para uma cratera nas obras da galeria da zona Leste, no último final de semana.
Natanael Souza
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