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MP-PI cobra antecipação do retorno das aulas presenciais na rede pública estadual

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Foto: Divulgação/MPPI

O Ministério Público do Estado (MP-PI) cobrou, durante audiência extrajudicial realizada nesta quarta-feira (16), com o secretário estadual de Educação, Ellen Gera, a antecipação do retorno das aulas presenciais em toda a rede estadual de ensino, inicialmente previstas para a semana passada mas adiadas para o próximo dia 03 de março após um novo decreto. 

A reunião, que contou com a presença do superintendente de Educação Básica, Carlos Alberto Pereira e de representantes da Unidade de Ensino e Aprendizagem (Unea), da Unidade de Gestão e Inspeção Escolar (Ugie), de estudantes da rede estadual e integrantes do movimento “Volta Às Aulas”, integra o procedimento administrativo que tramita na Promotoria de Educação da capital.

Na ocasião, a promotora Carmelina Moura, em exercício na 38ª promotoria de Justiça de Teresina, informou à Ellen Gera que a Secretaria de Educação do Piauí (Seduc-PI) será notificada tão logo os Comitês de Operações Emergenciais de Combate a Covid-19 (COEs), da capital e do Estado, apresentem o documento único orientando a retomada das aulas presenciais na rede pública.

“Estamos em tratativas sobre a antecipação da data estabelecida para o retorno das aulas presenciais, porque sabemos dos danos causados pelo regime remoto. Os técnicos dos Comitês Emergenciais já confirmaram que os últimos índices da pandemia em nosso estado são favoráveis para essa retomada, observados todos os protocolos sanitários”, ressaltou Moura.

Por sua vez, a promotora Flávia Gomes enfatizou que o MP-PI já adotou todas as medidas extrajudiciais cabíveis para garantir a retomada das aulas presenciais na rede pública. “Nossa postura é compositiva e resolutiva. Mas, chegamos a um momento em que a educação não pode mais esperar. As aulas devem retornar 100% à presencialidade”, alertou.

Apesar do posicionamento das representantes do MP-PI, o secretário estadual de Educação explicou que, embora a rede estadual esteja preparada para o retorno das aulas presenciais, a antecipação do cronograma só poderá ser viabilizada caso um novo decreto seja publicado. “O planejamento de 2022 é para o presencial. Para voltar ao chão da escola. Pelos indicadores, esse é nosso compromisso”, disse Ellen Gera.

Da Redação
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