A Prefeitura de Teresina enviou para a Câmara Municipal projeto de lei que determina reajuste linear de 16% para os professores da rede municipal. O projeto foi enviado após categoria acampar em frente a Câmara contra o projeto inicial de piso salarial.
O secretário municipal de Governo, André Lopes, informou que já foi protocolada e lida na Câmara Municipal a proposta de reajuste linear.
O secretário ressaltou que o percentual do reajuste é proporcional à proposta escalonada e que foi enviada anteriormente pela administração municipal para que não venha a ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) do município.
“Já foi protocolada a proposta de reajuste e temos as duas alternativas a depender do diálogo vereadores e sindicados”, pontuou.
O secretário Municipal de Educação, Nouga Cardoso, explicou que a nova proposta de reajuste linear para os professores da rede municipal foi feita, após a reivindicação do Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm) junto aos vereadores de Teresina.
“Antes existia uma proposta de lei e na discussão que houve na Câmara ficou-se estabelecido que o reajuste deveria ser estabelecido em caráter linear para todos os professores e agora o gabinete do prefeito junto com o secretário de Governo devem estar elaborando uma nova proposta de lei, agora levando em consideração o aumento linear”, frisou.
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Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
Sindicato questiona nova proposta
O coordenador-geral do Sindserm, Sinésio Soares, pontuou que a nova proposta de aumento salarial foi apresentada, reajustando a remuneração da categoria em 16% de forma linear, não cumpre o que determina a lei federal, que fixou o salário da categoria em R$ 3.845,34.
Segundo ele, o salário dos professores da base, ou seja, aqueles sem curso superior, não alcança o piso do Governo Federal com o reajuste de 16%.
“Continua fora da lei, porque ao invés de fazer aquela coisa fora do escalonamento, onde ele daria R$ 4 mil, acima do piso nacional, mas para apenas sete pessoas, mas para os outros ele não dava e muita gente ficou de fora e a média era 13%. Agora, ele resolveu obedecer o estatuto municipal com a linearidade e nesse sentido respeitou e colocou só 16% e aquele que está na base não atinge o piso”, pontou.
Segundo André Lopes, a Prefeitura de Teresina inseriu um mecanismo no projeto de lei que oferta uma gratificação para este grupo de professores, a fim de que alcance o piso.
Relembre o caso
Na última segunda-feira (14), Nouga Cardoso havia estado na Câmara Municipal para entregar uma proposta de lei com um piso que poderia chegar até 4,4 mil.
O Sindserm, no entanto, realizou uma série de manifestações e cobrou que o aumento no salário dos servidores fosse linear.
O presidente da Câmara, Jeová Alencar (MDB) chegou a confirmar ao portal Cidade Verde que a leitura do projeto ocorreria na terça-feira (15).
Na data, a leitura foi adiada e vereadores e uma comissão do Sindicato tiveram uma reunião na qual foi deliberada a elaboração de uma nova proposta.
Flash Paula Sampaio
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