Após o Comitê de Operações Emergenciais (COE) recomendar a liberação de eventos em ambientes fechados com até 60% do público, que deve entrar em vigor depois da publicação de um novo decreto nesta sexta-feira (11), o Governo do Piauí admite que as próximas fases de flexibilização das restrições adotadas para o enfrentamento a Covid-19 podem ser ainda mais amplas.

“Vamos avançar na direção da flexibilização das medidas que foram impostas para o enfrentamento da Covid [...] A perspectiva que nós temos é que a população vai continuar apoiando e que a próxima etapa será uma liberalização ainda maior, especialmente em relação a obrigatoriedade do uso da máscara”, afirmou Osmar Júnior (PCdoB), secretário de Governo.

Mesmo considerada uma medida prematura por alguns especialistas, a tendência é que a decisão do Piauí sobre a flexibilização do uso obrigatório de máscara, como já definido pela Prefeitura de Teresina e de outras cidades brasileiras, só seja tomada após a reunião do Comitê Científico do Nordeste, na próxima segunda-feira (14). 

Apesar disso, Osmar Júnior ressalta que qualquer uma dos protocolos adotados podem ser revistos a depender da situação epidemiológica. “Temos que ter ciência que a pandemia ainda não está superada. Ainda estamos superando essa pandemia, nesse momento, mas ainda não completamos o ciclo para estarmos completamente livre dela. Se necessário, poderemos não apenas interromper, mas até recuar”, frisou. 

Por fim, o secretário de Governo pontuou que, apesar de em alguns momentos as decisões tomadas em âmbito Estadual tenham sido conflitantes com as dos municípios, garantiu que em relação a flexibilização das regras sanitárias será buscada uma “convergência” entre os entes, embora lembre que a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece a validade das medidas mais rígidas.

“Sempre que há essa situação buscamos uma convergência. Até hoje, na maioria dos casos, essa convergência foi perseguida e conquistada. Se tiver alguma diferença, vamos buscá-la [...] do ponto de vista legal, seguimos a decisão do STF, que estabeleceu na hipótese de haver divergência entre medidas, prevalecerá aquela que for mais restritiva, portanto, aquela que possa garantir uma precaução maior na defesa da saúde e da vida”, concluiu Osmar Júnior. 

 

Breno Moreno
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