Foto: Ascom SINDAST

O Sindicato dos Agentes de Saúde de Teresina (SINDAST) está cobrando da Fundação Municipal de Saúde (FMS), o reconhecimento do vínculo do Agente de Combate às Endemias (ACE) ao Sistema Único de Saúde (SUS), para os servidores conseguirem se inscrever no Curso Técnico de Agentes Comunitários de Saúde, oferecido pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o SINDAST, centenas de trabalhadores estão sendo prejudicados pela indefinição, por parte da FMS, sobre qual o setor responsável pela confirmação do vínculo dos agentes de endemias ao SUS.

“Em relação aos agentes de endemias, o diretor do Centro de Zoonoses de Teresina se declarou incompetente, e pediu parecer do setor de Recursos Humanos da FMS, mas o diretor de RH da Fundação também se declarou incompetente para assinar a confirmação do vínculo desses servidores com a Fundação. E somente com esse documento, o agente pode fazer a inscrição”, explicou o presidente do SINDAST, Antônio Jorge.

Antônio Jorge ressaltou a FMS definiu que a Diretoria de Atenção Básica (DAB) é o setor responsável pela confirmação de vínculo do ACS à FMS e ao SUS em Teresina, e que o administrador da UBS é quem assina os documentos, que já estão nas unidades de saúde.  Entretanto, até agora não definiu qual o setor responsável pela confirmação dos agentes de combate às endemias ao SUS em Teresina.

Segundo o sindicato, o curso é destinado para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), porém com esse impasse, os servidores estão impedidos de fazer a inscrição, que já começou.

“Enquanto segue essa indecisão dentro da FMS, o servidor vai perdendo tempo para fazer sua inscrição. Queremos uma resposta o quanto antes para o servidor faça essa inscrição”, ressaltou Antônio Jorge.

O Sindicato informou ainda que prepara um documento para encaminhar à Fundação, perguntando quem de fato é o responsável pela confirmação do vínculo desses servidores. 

O portal Cidadeverde.com entrou em contato com a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e informou que deverá se pronunciar após ser notificada.

O curso

O curso foi trabalhado dentro do Ministério da Saúde, junto com entidades representativas dos sindicatos de agentes de saúde, entidades que representam prefeituras, como CONAS e CONASEMS. Foi feita uma licitação e a Universidade do Rio Grande do Sul venceu e realizará o curso, de forma híbrida – EAD e presencial.

As inscrições vão até 18 de abril, no site: http://www.saudecomagente.ufrgs.br/inscricao

“Esse curso está contido em uma lei, e tem previsão de que os agentes de saúde esse curso técnico, e que a cada dois anos renovarão esse curso”, complementou Antônio Jorge.

 

Da Redação
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