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CRM critica lei que tenta coibir violência obstétrica em maternidades do Piauí

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Foto: Arquivo/Cidadeverde.com

O Conselho Regional de Medicina do Piauí (CMR-PI) publicou, nesta sexta-feira (25), uma nota de repúdio com críticas a lei que regulamenta a presença de doulas durante partos em hospitais da rede pública e privada em todo o estado e também institui mecanismos para coibir a violência obstétrica. 

No texto o órgão entende que o uso da expressão “violência obstétrica”, não compactuada pelos médicos, é preconceituosa e desqualifica o trabalho dos profissionais desta área. Além disso, afirmou que adotará medidas para garantir a "absoluta autonomia" dos médicos no exercicio de suas atividades. 

"[...] este CRM-PI manifesta solidariedade aos médicos e informa que serão adotadas as medidas cabíveis para garantir ao profissional da medicina o exercício de suas atividades com a absoluta autonomia, conforme estabelecem os princípios fundamentais do Código de Ética Médica", pontua a nota.

Além disso, o repúdio também é direcionado nominalmente à deputada Teresa Britto (PV), autora do Projeto de Lei Ordinária (PLO) promulgada pela Assembleia Legislativa no último dia 14 de março, e demais parlamentares que aprovaram a matéria, “pela total ausência de comunicação”. 

“[...] este CRM-PI informa e lamenta que não foi convidado para nenhuma reunião para discutir o tema, quando poderia fornecer os subsídios técnicos para resguardar os direitos das gestantes e dos médicos e demais profissionais de saúde que tem participação fundamental nesse importante momento”, diz o texto, publicado nas redes sociais. 

 

 

Por sua vez, Teresa Britto afirma que o dispositivo, que também garante atendimento antirracista e não transfóbica às gestantes, não visa ferir o ato obstétrico nem interferir no trabalho dos médicos, mas ampliar os mecanismos que garantam a realização do partido humanizado nas maternidades piauienses. 

“Sabemos, também, que, infelizmente, há casos de violência obstétrica, que devem ser combatidos e repudiados. Acreditamos que a presença das doulas não é para fiscalizar o trabalho do médico, mas sim de auxiliar o trabalho da equipe multidisciplinar para um parto seguro", argumenta a deputada.

Breno Moreno
[email protected]

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