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Impasse entre oposição e governo adia votação sobre reajuste de professores na CCJ

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Os deputados estaduais têm dois dias para debater e aprovar propostas de reajustes e alterações salariais para categorias no Piauí. Com o objetivo de  para acelerar esse processo de tramitação, na manhã desta terça-feira (29), ocorreu uma reunião conjunta de Comissões Técnicas, que foi marcada por impasses entre membros da base e oposição. 

Por conta deste ser um ano eleitoral, qualquer proposta de reajuste só poderá ser sancionada até o dia 01 de abril. 

Durante a reunião conjunta, alguns projetos, a exemplo da proposta de incorporação de 4,17% nos vencimentos de professores estaduais, foi adiada para uma nova reunião que ocorrerá às 15h desta tarde. 

O deputado Marden Menezes (Progressitas), líder da oposição, criticou o tempo que os parlamentares tiveram para fazer a apreciação da proposta. O deputado frisou considerar o voto importante e acrescentou que se posicionará a favor do pedido que é feito pelos professores. 

“Como você vai votar matérias que são de interesse de categorias extremamente numerosas, em conjunto, se você não tem sequer um dia, 1h, para ter contato com os textos, na verdade o governo usa o expediente de deixar sempre para a última hora, confiando na maioria que tem, que é um rolo compressor, passando cima do regimento interno e muitas vezes dos dispositivos constitucionais?”, pontuou. 

O deputado Francisco Limma (PT), classificou a situação como uma tentativa do bloco de oposição de obstruir a tramitação das matérias e disse que a realização das reuniões conjuntas havia sido um entendimento predefinido entre os líderes de partidos. 

“É uma tentativa da oposição de obstruir a votação por mero interesse político. Eles estavam questionando a reunião conjunta das Comissões em que há um entendimento entre os líderes dos partidos para podermos dar celeridade, uma vez que estamos tendo dificuldade de entendimento no quórum muitas vezes”, pontuou. 

Projetos

Na pauta da reunião estavam pelo menos 17 matérias, sendo que parte delas são Mensagens do governo do estado com propostas de reajustes para categorias como as dos professores, Departamento de Trânsito do Piauí (DETRAN) e policiais civis. 

A proposta para a categoria de professores em pauta nas comissões propõe uma incorporação de 4,17% sob o reajuste de 10% linear aprovado pelos deputados. 

Segundo a presidente do Sinte, Paulina Almeida, a categoria é contra a proposta e pede uma compensação maior. A categoria segue em greve e, nesta manhã, realizou uma manifestação em frente à sede da Assembleia Legislativa. 

“Viemos aqui para dizer aos deputados que votando essa proposta em conjunto com o governo do estado não nos representam, não nos agrada, o que estamos buscando é um projeto de 33,34% referente a esse ano e os percentuais em relação a 2019 e 2020, que somam 17%, que aceitamos o parcelamento até outubro de deste ano”, frisou a professora. 

Francisco Limma destacou que cabe aos deputados votar a proposta do Poder Estadual. Ele defendeu a continuidade das discussões se o valor ainda não é aprovado pela categoria. 

Porém, relembrou que devido ao fato de ser um ano eleitoral, existe um prazo para que os reajustes sejam sancionados e entrem em vigor. 

“O Executivo tem dito que não tem como conceder um reajuste maior. A luta por salários é quase permanente e eu não diria se essa é a maior ou melhor remuneração, eu diria que não, mas é o que o Executivo está concedendo, então, cabe a nós votar, aprovar ou reprovar. Eu pessoalmente, sou favorável a qualquer reajuste e se não for o suficiente tem continuar o processo de diálogo, agora neste ano entrar num processo eleitoral e que não é mais possível ter reajuste depois de 1 de abril”, frisou.


Paula Sampaio
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