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MPPI apresenta a prefeitos o Projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais Limpo”

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O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e das Promotorias de Justiça de São Pedro do Piauí, Água Branca, Barro Duro, Amarante e Demerval Lobão, apresentou aos prefeitos municipais e gestores ambientais dos respectivos municípios Sede e Termos o Projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais Limpo”. As apresentações foram realizadas nos dias 02, 05 e 06 de maio, nos municípios de São Pedro do Piauí, Água Branca e Teresina.

Em cada uma das audiências, realizadas no âmbito dos procedimentos investigatórios já instaurados pelas Promotorias de Justiça, a Coordenadora do CAOMA, Áurea Emília Bezerra Madruga, apresentou aos gestores o diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos no Piauí e no Brasil, os principais aspectos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e as consequências jurídicas de seu descumprimento. Além disso, conclamou os gestores municipais a implementarem soluções técnicas para a disposição final ambientalmente adequada.

Contando também com a apresentação de relatórios orçamentários dos municípios, conduzida pelo Auditor de Controle Externo do TCE PI Hamifrancy Brito Meneses, que falou sobre aos aspectos relativos à dotação e execução orçamentárias das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e das descrições de despesas e ICMS Ecológico. 

Como deliberação, ficou acertado que o Ministério Público proporá aos municípios contemplados nessa primeira etapa do projeto uma minuta termo de ajuste de conduta. Entre os compromissos principais a serem assumidos pelos municípios será o fechamento dos atuais lixões e a elaboração e execução de Plano de Recuperação de Áreas Degradas. 

O ciclo de exposições foi iniciado no dia 02, com a realização de audiência na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Pedro. A reunião foi conduzida pelo Promotor de Justiça Nielsen Silva Mendes Lima e contou com a presença dos Prefeitos de São Pedro do Piauí, José Maria Ribeiro de Aquino Júnior, acompanhado pela Secretária de Meio Ambiente, Maria de Fátima Moura Pereira e Silva; de São Gonçalo do Piauí, Luís de Sousa Ribeiro Júnior; de Santo Antônio dos Milagres, Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Silva, acompanhado pelo Secretário de Meio Ambiente, Danilo de Lima Arraes; e, representando o prefeito de Agricolândia, o Secretário de Meio Ambiente, Adaíldo José Francisco.

Na sede da Promotoria de Água Branca, em 05 de maio, estiveram reunidos os Promotores de Justiça de Água Branca, Mário Alexandre Costa Normando; de Barro Duro, Ari Martins Alves Filho; e Amarante, Afonso Aroldo Feitosa Araujo, em audiência que contou com a participação dos Prefeitos de Água Branca, José Ribeiro da Cruz Júnior; de Olho D’Água do Piauí, Antônio Leal da Silva; de Hugo Napoleão, Luciano Barreto de Carvalho Filho; de Passagem Franca, Saulo Vinícius Rodrigues Saturnino; de Palmeirais, José Baltazar de Oliveira; de Amarante, Diego Lamartine Soares Teixeira; de Miguel Leão, Roberto César de Area Leão Nascimento; de São Félix do Piauí, José Jailson Pio; de Santa Cruz dos Milagres, Wilney Rodrigues de Moura; representando o Prefeito de Lagoinha, a Secretária de Meio Ambiente, Liliane de Sousa Jorge; representando o Prefeito de Barro Duro, José da Silva Brito Júnior.

No dia 06 de maio, em Teresina, a Promotora de Justiça de Demerval Lobão, Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza, conduziu audiência com a presença do Prefeito de Lagoa do Piauí, Mauro Cesar Soares de Oliveira Junior, acompanhado pelo advogado e assessor jurídico, Ezequias Portela Pereira; e, substituindo o Prefeito de Demerval Lobão, o chefe de gabinete, Francisco de Assis Pereira da Silva, acompanhado pelo Engenheiro Fiscal, Raimundo Lopes Silva Júnior.

Da Redação

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