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Procon flagra posto vendendo "falsa gasolina" com dobro de etanol permitido por lei

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Foto: Divulgação/Procon-PI

Um posto de combustível, localizado no município de Regeneração, foi interditado pelo Procon-PI após ser flagrado vendendo gasolina com o dobro do percentual de etanol permitido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). 

“O permitido pela ANP é até 27% de etanol na gasolina, mas encontramos 45% de etanol na gasolina. Esse posto foi interditado, a bomba lacrada para que o consumidor não tenha prejuízo”, afirmou Arimatéia Arêa Leão, chefe fiscalização do Procon-PI.

A irregularidade foi constatada durante a Operação Petróleo Real IV, realizada entre os dias 9 e 13 de maio em postos de combustíveis de 15 cidades do Médio Parnaíba. Ao todo, 12 estabelecimentos foram flagrados praticando a chamada “bomba baixa”.

“É uma irregularidade que ainda persiste. É uma prática abusiva, ou seja, exerce vantagem sobre o consumidor pois a cada 20L que o consumidor abastece, pode estar perdendo até 140ml”, explica Arêa Leão.

Direito do consumidor

O chefe de fiscalização do Procon-PI explica que os consumidores podem exigir tanto a aferição da quantidade de combustível como o teste de qualidade do produto. “São duas obrigações que o posto tem com o consumidor que, não respeitado, o consumidor pode entrar em contato com o Procon e com a promotoria da cidade”, lembrou.

A Operação Petróleo Real IV contou com o apoio do Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi), da Delegacia Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo (DECCOTERC) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

O cronograma do Procon-PI prevê novas ações similares em outras cidades piauienses nos próximos dias. “Estamos planejando uma próxima operação no interior do estado”, pontuou o chefe de fiscalização do órgão.

Breno Moreno (Com informações do Jornal do Piauí)
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