Fotos: Ascom/SSPI

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí divulgou na manhã desta sexta-feira (17), um protocolo com o objetivo de orientar os setores de estatísticas e análise criminal da SSPI e Polícia Militar, no monitoramento de dados e consolidação de informação referente a violência contra pessoas LGBTQIA+ no estado.  

As orientações do Protocolo Cidadão de Produção de Dados de Violência Contra LGBTQIA+ abrangem desde o atendimento e registro das informações durante o registro do boletim de ocorrência, como também é destacado todas as naturezas criminais que compõem a violência contra LGBTQIA+ para a padronização das informações sobre esse tipo de crime.

O protocolo foi assinado na manhã de hoje pelo secretário de Segurança Pública, coronel Rubens Pereira, que esteve presente com o Coordenador do Núcleo Central de Estatística e Análise Criminal da SSP (Nuceac), delegado João Marcelo e a escrivã de polícia e pesquisadora do Protocolo, Patrícia Medeiros. 

Segundo o 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Brasil registrou, em 2020, um aumento nos casos de crimes contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, trans, queers, pansexuais, agêneros, pessoas não binárias e intersexo (LGBTQIA+).

No Piauí, de acordo com o anuário, os casos de violência contra LGBTQIA+ alcançaram elevados percentuais de aumento, porém diante da ausência de série histórica metodologicamente construída, baseada em indicadores consistentemente coletados, não é possível avaliar as dimensões nem as causas deste aumento de notificações.

Os números da violência descritos pelo FBSP podem ser maiores, tendo em vista, que mapeamentos independentes apresentam uma realidade na qual a população LGBTQIA+ é mais vitimizada do que os dados oficiais revelam.

Neste sentido, relatório confeccionado pelo Grupo Gay da Bahia - Observatório De Mortes Violentas De LGBTQIA+ No Brasil - 2020 - afirma que, em 2020, foram registrados 237 assassinatos de LGBTQIA+, um número superior aos dados oficiais apresentado no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021.

A Secretária de Segurança Pública do Piauí acrescentou ainda que serão realizadas ações de capacitação de policiais civis e miliares, previstas para aconteceram durante os meses de setembro a junho de 2023. O documento começará a ser disseminado em todas as intituições de Segurança Pública nesses próximos dois meses. 

Em entrevista ao Cidadeverde.com, a vice-coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana, informou que a criação desse protocolo vem de uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPPI) e que o documento é importante para dimensionar e divulgar as informações a cerca desse tipo de violência.

“O protocolo é importante, na verdade, nós já tínhamos uma portaria antiga na Polícia Civil determinando que constasse a orientação sexual nos boletins de ocorrência, que nem sempre era cumprida, e o Ministério Público pressionou a Secretaria de Segurança para que adotasse esse protocolo no sentido que nós tivéssemos esses dados porque hoje os dados de violências contra LGBTs já são subnotificados mas eles não são divulgados, publicizados, porque para nós é importante”, explica.  

Marinalva Santana explicou ainda que durante a pandemia houve um aumento dos casos de violência contra LGBTQIA+ no âmbito domiciliar.  

“Durante a pandemia, aumentou o número de registros de ocorrência de violência praticado no ambiente familiar porque as pessoas passaram mais tempo em casa e a gente entende porque é um campo propício para ocorrer LGBTfobia”, destaca.

Durante todo o junho, é celebrado o mês do Orgulho LGBTQIA+. A temática tem como objetivo conscientizar e reforçar a importância do respeito e equidade social e profissional de pessoas gays, lésbicas, trans, bissexuais, queer, etc.

 

Rebeca Lima
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