Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com 

O governador em exercício do Maranhão, desembargador Paulo Velten, afirmou nesta quinta-feira (30) que o Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou um “centro gravitacional” de soluções para impasses que têm surgido entre os estados e a União. Para ele, essa atuação dos ministros, muitas vezes, não é compreendida levando o STF a também ser um centro para críticas. 

Paulo Velten falou sobre a audiência de conciliação realizada pelo ministro Gilmar Mendes para que governadores e governo federal cheguem a um acordo sobre a fixação de um teto para a alíquota do ICMS. A reunião ocorreu virtualmente na última terça-feira (28). 

“A participação dos governadores, procuradores, representantes da União bem revelou que, hoje, o Supremo acaba sendo o centro gravitacional solução desta demanda e muitas vezes a sociedade não compreende e crítica o Supremo, que foi chamado essas questões que são de ordem federativa, da própria organização das finanças públicas. Então, temos uma preocupação muito grande”, afirmou. 

Para Paulo Velten, devido ao impasse, o Supremo acaba tendo que tomar decisões que antes caberiam a uma articulação entre governadores e o próprio presidente. 

“A gente vê isso de forma preocupante, pois esse espaço de decisão deveria caber à política. Sai para o Poder Judiciário, que tem que cumprir o papel na medida em que é provocado a responder. Temos ações importantes no âmbito do Supremo”, disse. 

Ele também destacou preocupação com as perdas na arrecadação do Maranhão, que conforme o governador destacou podem chegar a R$ 4 bilhões, inclusive, para o poder judiciário. 

“Vejo com extrema preocupação, até porque sofreremos também o impacto, o duodécimo, aquela cota que cabe ao judiciário também será afetado por isso”, disse. 

O governador em exercício esteve em Teresina nesta manhã e cumpriu uma agenda ao lado da governadora Regina Sousa (PT) na abertura da lll Jornada Científica do Judiciário Piauiense promovido pela Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (EJUD/TJ-PI).

Paula Sampaio 
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