Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
A Prefeitura de Teresina anunciou nesta quinta-feira (30) que o Orçamento Popular para o ano de 2023 será de R$ 35 milhões. O número corresponde a um reajuste de 66% em relação ao ano passado. Em números reais, um incremento de R$ 14 milhões em relação ao valor de 2022, que foi de R$ 21 milhões.
Ao fazer o anúncio o prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) afirmou que pretende fazer reajustes anuais no valor do Orçamento Popular. Ele também acrescentou que todo o valor estabelecido será executado dentro do ano vigente.
Uma das reclamações das lideranças de comunidades presentes foi de que o orçamento de 2022 não foi totalmente utilizado em obras.
“Vamos fazer sem dizer que aquele é mais bonito ou mais feio. Subimos um orçamento que vinha se perdendo na gestão anterior e não vou congelar com isso não. Todo ano vamos descongelar e olhar para frente, pois quem sabe dos maiores problemas da comunidade é quem vive nas comunidades”, destacou Dr. Pessoa.
O Orçamento Popular é a oportunidade que os representantes das comunidades têm para expor problemas e indicarem onde existe maior necessidade para aplicação dos investimentos públicos para a melhoria de vida da população. A iniciativa permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos e investimentos, através de processos da participação da comunidade.
Divisão por região
A superintendente municipal do Orçamento Popular, Carina Portella, explicou que as comunidades podem fazer até 280 propostas, sendo 50 para cada zona urbana e rural da cidade.
O orçamento está dividido da seguinte forma entre as Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs):
SAAD Sul: R$ 8 milhões (22,86%);
SAAD Centro Norte: R$ 7,6 milhões (21,71%);
SAAD Leste: R$ 6, 7 milhões (19,14%);
SDR: R$ 6 milhões (17,15).
A superintendente explicou que a divisão é feita com base em três critérios: tamanho da área, população total e número da população que reside em vilas, favelas e parques.
Como participar?
A população destes locais, por meio de entidades comunitárias sem fins lucrativos, pode acionar a administração municipal até o dia 15 de julho para fazer proposições ao orçamento popular.
“Todas as entidades comunitárias que quiserem participar podem se inscrever na coordenação do orçamento polular, munidos de documentação e marcam uma assembleia na comunidade com quórum mínimo de 50 pessoas e escolhem as propostas para entrarem em debate do Conselho Municipal de Orçamento Popular”, destacou a superintendente.
Paula Sampaio
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