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PJe passa a ser único sistema processual do Judiciário piauiense

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A partir desta sexta-feira (01), o Processo Judicial Eletrônico-PJe passa a ser o único sistema em operação no Judiciário piauiense. Com a migração dos processos para o PJe, os sistemas legados de 1º e 2º graus de jurisdição (ThemiWeb, ThemisWeb Recursal, Projudi, Projudi Recursal e e-TJPI) estão desativados.

O trabalho, que foi coordenado pelo juiz Luiz de Moura, coordenador dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí, representa um avanço da gestão de tecnologia da informação do Tribunal e visa tornar mais eficiente a prestação jurisdicional.

Para o magistrado, o processo eletrônico é uma realidade, o que provocou o Conselho Nacional de Justiça a desenvolver o PJe, um sistema criado a partir da experiência e colaboração de diversos tribunais brasileiros. Além de destacar o trabalho integrado de toda a gestão, o juiz Luiz de Moura evidenciou os benefícios da ferramenta e a atuação de vanguarda do TJPI.

“O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, sempre à frente, iniciou a migração para o PJe ainda em 2019. Faltavam as Turmas Recursais. Hoje, com a colaboração da Presidência e Corregedoria Geral de Justiça e, sobretudo, com a força de trabalho dos próprios servidores, terceirizados e magistrados, conseguimos a migração de todos os processos das Turmas Recursais para o PJe. Com essa medida, buscamos otimizar o tempo gasto na realização dos atos, propiciando a automação de tarefas antes realizadas manualmente e reduzindo o tempo de tramitação dos processos. Além disso, a adoção de um só sistema de controle de processos possibilita a uniformização de rotinas, a melhor distribuição das tarefas aos servidores e o controle estatístico de dados de produtividade, alcançando-se maior eficiência na prestação jurisdicional. O PJe é um software em constante desenvolvimento e atualização de versões, o que facilita o acesso a novas ferramentas para melhoria no desenvolvimento das tarefas eletrônicas”, explana o coordenador dos Juizados Especiais.

Conforme dispõe o Provimento Conjunto Nº 68/2022, que determinou a migração processual para o PJe, ficam mantidas as funções mínimas necessárias para consulta e protocolo de peças por agentes externos dos sistemas antigos.

Com a unificação processual, será providenciado o lançamento das movimentações cancelamento da distribuição, no caso dos sistemas ThemisWeb, ThemisWeb Recursal e e-TJPI; e arquivamento definitivo, em se tratando do PROJUDI e PROJUDI Recursal, pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Fonte: TJ-PI

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