Redução do ICMS irá abalar finanças do estado e prefeituras, diz Fábio Novo

Em entrevista ao Jornal do Piauí desta terça-feira (12), o deputado Fábio Novo (PT) enfatizou que a mudança no percentual da alíquota do ICMS será prejudicial não apenas para o Governo do Estado, mas também para as prefeituras dos 224 municípios piauienses.

O parlamentar citou o levantamento da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PI) que aponta uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 600 milhões até o final do ano, impactando os repasses aos municípios e financiamento de serviços, como o Fundeb.

“25% do que se arrecada com ICMS vai para o Fundeb, então vai diminuir [...] Vai faltar dinheiro para pagar o professor. 12% vai para saúde, então vai faltar dinheiro também para a saúde [...] Isso vai abalar as estruturas de todas as finanças estaduais e municipais.”, argumentou o petista.

Fotos: Renato Andrade/Cidadeverde.com

A declaração do deputado aconteceu no mesmo dia em que a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou por unanimidade o projeto de lei que fixa o teto de 18% para a cobrança da alíquota do imposto estadual sobre os combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

Para Fábio Novo, apesar da proposta ter o poder de reduzir o preço de alguns produtos, como da gasolina e do diesel, será um “terror” pois compromete o planejamento orçamentário em execução pelo estado e municípios.

“Quando você aprova a redução de imposto ela é imediata Na hora que a governadora sancionar, no dia seguinte já está valendo. Quando se aprova o imposto, ele só pode entrar em vigor no próximo ano, então no próximo mês já será R$ 100 milhões a menos de arrecadação”, pontuou o parlamentar.

Eleições

Durante a entrevista o petista também comentou a mais recente pesquisa do Instituto Datamax, em que Rafael Fonteles (PT) lidera com 33% contra 30% do ex-prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (União Brasil). Segundo Fábio Novo, a tendência é que o candidato do PT cresça ainda mais no decorrer da campanha eleitoral.

“O grande desafio do Rafael é se demonstrar, porque ele é desconhecido, ele nunca disputou nenhum cargo. Acredito que vamos ter um bom momento, que serão os momentos dos debates, onde ele fez o dever de casa. Ele é o único pré-candidato que conhece os 224 municípios do Piauí”, concluiu o parlamentar.