Equipes do Procon e do Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) autuaram 51 postos de combustíveis por irregularidades durante a 5ª fase da Operação Petróleo Real, realizada entre os dias 4 e 9 de julho. A fiscalização esteve em 74 estabelecimentos de 19 municípios piauienses.
O Procon encontrou 19 irregularidades nos postos de todas as cidades vistoriados pelas equipes. A principal delas foi a bomba baixa, quando o equipamento (bomba) apresenta erro de medição superior ao admitido em vasão (bomba baixa) gerando prejuízo ao consumidor.
“A principal irregularidade foi a famosa bomba baixa. A cada 20 litros que o consumidor colocar, ele perdeu de 120 a 140 ml. Isso é causar o prejuízo ao consumidor”, explica o chefe de fiscalização do Procon, Arimatéa Arêa Leão.
Além da bomba baixa, as equipes do Procon flagraram postos sem o Código de Defesa do Consumidor, estabelecimentos sem a documentação necessária para o efetivo funcionamento do posto e de duas lojas de conveniência com os produtos vencidos.
Já o Imepi flagrou 32 irregularidades e elas foram: falta de equipamento de testagem obrigatório da composição/qualidade do combustível, visor de bombas com defeito ou impossibilidade de conferência pelo cliente e falta de funcionário do posto capacitado para realizar os testes nos combustíveis.
As 19 cidades fiscalizadas foram: Campo Maior, Juazeiro do Piauí, São Miguel do Tapuio, Assunção do Piauí, Castelo do Piauí, Jatobá do Piauí, Milton Brandão, Pedro II, Lagoa do São Francisco, Nossa Senhora de Nazaré, Boqueirão do Piauí, Boa Hora, Piripiri, Brasileira, Capitão de Campos, Cocal de Telha, Sigefredo Pacheco, Domingos Mourão e São João da Fronteira.
Gás de cozinha
O Imepi também fiscalizou 32 revendedoras de gás de cozinha (GLP) e em nove locais foram encontradas diferenças no peso dos botijões de gás de 13kg que estavam sendo comercializados.
“Existe uma portaria do INMETRO que tolera até 350g a menos em cada botijão de 13kg e nós encontramos de forma linear nas fiscalizações, onde o envasador se utilizava em todos os botijões, essa margem e nesse caso é uma irregularidade. Essa tolerância é para uma eventualidade, mas em todos os fiscalizados, como em um lote de 32, isso prova que é a utilização de má fé na relação de consumo”, explica o diretor do Imepi, Maycon Monteiro.
Ainda de acordo com Maycon Monteiro, nesses casos, a atuação da irregularidade é destinada para a empresa que distribui o botijão de gás e não para o revendedor do produto.
Após as autuações, cada estabelecimento terá o prazo de 10 a 15 dias, dependendo do órgão fiscalizador, para apresentar sua defesa em relação à irregularidade. Somente pelo Procon, a multa aos postos de combustívies pode variar de R$ 600 a R$ 10 milhões.
Flash Rebeca Lima
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