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O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Municipal), registrou somente no primeiro semestre de 2022, o total de 1.470 reclamações, 68 denúncias e 54 consultas dos consumidores teresinenses. Os Serviços essenciais de água, energia e telefonia lideram o ranking de queixas, sendo 46% dos casos.
Os serviços financeiros, que no semestre passado ocupavam a terceira colocação, saltaram para a segunda posição, com o percentual de 25% das ocorrências. O terceiro lugar do ranking agora fica com os diversos fornecedores, como os lojistas, com 23% dos casos. E a quarta posição ficou com os serviços de saúde com o percentual de 6%.
“Diante dos casos, contabilizamos 570 audiências de conciliação com o percentual de resolutividade de 82,18%. Na prática significa que apenas 17,82% foram encaminhados para o Poder Judiciário, contribuindo, assim, para o descongestionamento processual da via Judicial”, afirma a coordenadora do Procon Municipal, Nara Cronemberger.
A coordenadora destaca ainda, que o órgão cumpre a sua função de proteger as relações de consumo. “O Procon Municipal de Teresina, dentre as suas competências, busca difundir dia a dia os direitos dos consumidores com a finalidade de alcançar uma harmonia nas relações com os fornecedores”, pontua.
O Procon Municipal é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), e atua primordialmente na proteção e defesa dos direitos dos consumidores e seus interesses na esfera individual. Trata-se de um órgão extrajudicial considerado como um meio adequado para a solução de impasses e conflitos decorrentes das relações de consumo.
O consumidor que desejar fazer alguma reclamação ou denúncia pode formalizá-las junto ao Procon Municipal, de forma presencial na Rua Manoel Nogueira Lima, 1347, jóquei, ou por meio do mail: [email protected], com um resumo da reclamação em anexo, além de uma cópia do RG, CPF, comprovante de residência e demais documentos relativos à reclamação, tais como: nota fiscal, contrato, identificação do fornecedor e CNPJ.
Da Redação
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