Fotos: Divulgação/Ascom MPPI
Os prefeitos de quatro municípios do Piauí assinaram nessa quinta-feira (21), um acordo com o Ministério Público do Piauí (MPPI) para encerrarem as atividades em lixões e iniciarem o processo de implantação de aterros sanitários, de coleta seletiva e de destinação adequada de resíduos.
De acordo com o MPPI, assinaram o termo de ajustamento de conduta com o MPPI os prefeitos de Prata do Piauí, Regeneração, Barro Duro e Jardim Mulato. A ação faz parte das etapas do ‘Projeto Zero Lixões: por um Piauí mais limpo’, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Piauí – Caoma/MPPI e o objetivo é que os municípios se adequem a Política Nacional de Resíduo Sólidos.
A reunião também contou com a participação de representantes das cidades de Amarante, São Pedro do Piauí, Hugo Napoleão, Floriano, Água Branca, Monsenhor Gil e Demerval Lobão, que também dialogam com o Ministério Público para aderirem ao projeto.
A solenidade foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, e pela coordenadora do Caoma/MPPI, Áurea Madruga. Os dois abriram o evento parabenizando os gestores por assumirem o compromisso de dar uma correta destinação aos resíduos sólidos produzidos em seus municípios.
O chefe do MP do Piauí e a coordenadora do Caoma/MPPI enfatizaram os impactos sociais, econômicos e na saúde pública que o fechamento desses lixões vai provocar na vida da população.
“Passo muito importante esse dado pelos senhores e senhoras presentes. Mudar essa realidade em nosso estado é fundamental para a melhoria na qualidade de vida dos cidadãos desses municípios. Assim, quero externar nossos parabéns pela decisão em abraçar a causa de fechar esses locais que só trazem prejuízos à saúde e ao meio ambiente”, disse o procurador Cleandro Moura.
Agora, as Promotorias de Justiça e do Caoma do MPPI, vão acompanhar a execução nos municípios dos termos do TAC. Entre as ações a serem desenvolvidas estão:
encaminhamento de seus resíduos e rejeitos para um aterro sanitário; implementação de coleta seletiva e promover a integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, com incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais, entre outras ações.
“Sabemos que hoje cumprimos mais uma etapa nesse processo de transformação da realidade. Quero destacar que vamos continuar o diálogo com os demais para apresentar o projeto e incentivá-los a tomarem essa decisão em cuidar adequadamente dos resíduos sólidos em suas cidades”, disse a promotora Áurea Madruga.
Também acompanharam a assinatura do acordo, os promotores de Justiça Mário Normando, Nielsen Mendes, Rafael Nogueira, Afonso Aroldo, Rita de Cássia e Valesca Calland, que são titulares nas comarcas dos municípios que manifestaram interesse por aderir ao Zero Lixões.
A cerimônia foi prestigiada, ainda, pela chefe de gabinete do PGJ, Cláudia Seabra, pelo secretário executivo de governo do Piauí, Nonato Lima, e por representantes de órgãos parceiros do projeto, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), o Ministério Público de Contas (MPC-PI) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semar).
Da Redação (Com informações do MPPI)
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