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Projeto acelera concessão de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência no Piauí

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Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com 

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) iniciou no mês de julho o projeto 'Tic Tac', que tem como objetivo conceder medidas protetivas a mulheres vítimas de violência em até 2 horas e 30 minutos após o requerimento. O projeto foi concedido pela Secretaria de Gestão Estratégica, em conjunto com a Coordenadoria Estadual da Mulher. 

O juiz auxiliar da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, Georges Cobiniano, atua como gerente do projeto e destacou ao Cidadeverde.com que a ideia surgiu pela necessidade de atender mais rapidamente às solicitações das mulheres em situação de violência. Segundo o magistrado, a cada cinco horas uma mulher requer medida protetiva. 

A primeira comarca a aderir ao projeto 'Tic Tac' foi a 1ª Vara Criminal de Parnaíba, que tem como titular a juíza Ivani de Vasconcelos, onde uma medida protetiva foi concedida em 36 minutos após a solicitação. Tempo esse considerado recorde no judiciário piauiense e que ganhou destaque na mídia nacional. 

“A intenção do Tribunal é que ele seja estendido a todas as comarcas do estado. Para isso, a gente precisa da adesão dos juízes e das juízas do estado do Piauí a esse projeto. E, por isso, é tão importante a divulgação. Porque as mulheres passam a conhecer os serviços e também a ter conhecimento acerca do rápido atendimento que elas recebem no Poder Judiciário”, destacou o juiz Georges Cobiniano, que já decidiu sobre medidas protetivas em 35 minutos, quebrando o recorde da juíza Ivani de Vasconcelos. 

O tempo para a concessão da medida protetiva é contato a partir do momento que o pedido chega à delegacia, posteriormente à Defensoria Pública ou da Secretaria de Proteção aos Vulneráveis de Parnaíba e esse processo é distribuído ou protocolado no PJE. “A partir daí começa o relógio a contar. Por isso o nome TIC TAC”, completou o juiz George Cobiniano. 

Foto: Arquivo Cidadeverde.com 

 

O desembargador José Wilson Araújo reforça que esse é um projeto inovador e que visa atuar com efetividade e com eficiência para a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica. Sobre a implantação do projeto TIC TAC em todas as comarcas, o desembargador afirma que o Tribunal está acompanhando a implantação. 

“Nós temos um sistema de acompanhamento eletrônico. De modo que não há dificuldade em podermos implementar em todas as comarcas e acompanharmos a implementação das medidas. Vamos acelerar a concessão dessas medidas para que haja uma proteção maior dessas senhoras vítimas de violência doméstica”, acrescentou o desembargador José Wilson Araújo.  

Ainda não há um prazo para que o projeto seja implantado em todas as comarcas, mas, segundo previsão do TJ-PI, até o final do ano o projeto pode ter sido implantado em todas as comarcas. 


Nataniel Lima
[email protected] 

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